Relator da Reforma Tributária diz que proposta será votada até outubro após audiências públicas com outras comissões
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda quinzena do mês um plano de trabalho com a previsão de oito audiências públicas para ouvir os envolvidos na proposta, a exemplo do setor produtivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados unifica impostos e devolve os tributos para inscritos em programas sociais. Ele ressaltou ainda que fará um trabalho conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), reafirmou que a Reforma Tributária será devidamente discutida e modificada durante a votação no Senado ao citar que os deputados aprovaram uma versão sem muitos debates.
Transcrição
AO CITAR VOTAÇÃO ATÉ OUTUBRO, RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ANTECIPA SESSÕES CONJUNTAS COM TRÊS COMISSÕES PARA OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
SENADORES REAFIRMAM QUE A PROPOSTA NÃO SERÁ VOTADA RAPIDAMENTE PORQUE VÃO FAZER MUDANÇAS NO TEXTO DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após a oficialização como relator na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, dia 09, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que vai apresentar na segunda quinzena do mês o plano de trabalho para votação da Reforma Tributária, que chegou ao Senado após aprovação em julho pelos deputados. Ele antecipou que fará entre seis e oito audiências públicas conjuntas com as Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional, entre outras, para ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e governadores, por exemplo. Ao prever a aprovação no Senado até o final de outubro, Eduardo Braga reforçou que a proposta será alterada.
Vamos examinar cada um dos artigos para que possamos aqui no Senado dar a nossa contribuição. O Brasil precisa de uma Reforma Tributária que possa ser ao mesmo tempo simplificadora, que possamos simplificar o sistema tributário, ao mesmo tempo neutra do ponto de vista tributário, não podemos ter aumento de carga tributária, o Brasil não suporta o aumento de carga tributária, e equilibrada do ponto de vista federativo.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, destacou a necessidade de ajustes na Reforma Tributária aprovada rapidamente pelos deputados.
A forma como o projeto foi votado na Câmara nos causou um certo desconforto. Um projeto dessa importância, dessa complexidade foi votado com o texto sendo apresentado apenas 20 minutos antes do início da deliberação e a aglutinativa uma hora depois de uma série de concessões feitas pelo relator. Inclusive, a própria discussão do tema não teve acompanhamento do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento nem da Receita Federal. Não conhecemos o impacto desse projeto.
Por sugestão do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou com a realização de uma sessão temática no Plenário com os 27 governadores apontando os pontos divergentes da Reforma Tributária. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
