Senado aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

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O SENADO APROVOU MEDIDAS PARA ESTIMULAR RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES. RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NAS ÁREAS DEGRADADAS É UM DOS OBJETIVOS. PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou um projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. A proposta altera o Código Florestal para incluir, na lista de atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, iniciativas com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. O texto também modifica a lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais a fim de que as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras similares sejam elegíveis para pagamento por serviços ambientais com uso de recursos públicos. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que é preocupante a redução na produção de água no Brasil por conta do desmatamento próximo a nascentes. O desmatamento em nascente, em rio, em matas ciliares compromete muito porque, além de provocar o assoreamento das nascentes, diminui a produção de água. E a produção de água está diminuindo de forma muito grande no Brasil em todas as localidades. Terão preferência para as áreas elegíveis às intervenções aquelas localizadas no entorno de nascentes, bacias hidrográficas consideradas críticas para o abastecimento público de água, ou prioritárias para conservação da diversidade biológica em processo de desertificação ou de avançada fragmentação. A senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, destacou a que a recuperação dos rios é uma medida urgente. Nossas nascentes não podem deixar de ser protegidas. A importância da gente respeitar e recuperar aquilo que o homem já degradou nas nascentes dos nossos rios. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer