CI aprova no primeiro semestre projetos de praticagem, armazenamento de gás carbônico e debêntures para a infraestrutura
A regulamentação do serviço de praticagem, que é a condução de embarcações nos portos, foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre (PL 877/2022). Também foram aprovadas propostas para armazenamento de gás carbônico (PL 1425/2022) e de debêntures para a infraestrutura (PL 2646/2020). Segundo o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, esses títulos poderão aquecer os investimentos de longo prazo no Brasil.
Transcrição
A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRATICAGEM, QUE É A CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES NOS PORTOS, FOI UM DOS PROJETOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA NO PRIMEIRO SEMESTRE.
TAMBÉM FORAM APROVADAS PROPOSTAS PARA ARMAZENAMENTO DE GÁS CARBÔNICO E DE DEBÊNTURES PARA A INFRAESTRUTURA. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.
A praticagem é a condução de embarcações na entrada e na saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente. Relatado pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão, este foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura no primeiro semestre. Outra proposta aprovada regulamenta o armazenamento de gás carbônico. Os senadores argumentaram que o crescimento dessas atividades no Brasil poderá atrair mais investimentos e gerar novos empregos, além de contribuir com o meio ambiente. Eles também aprovaram um projeto de lei relatado pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, ampliando os benefícios para as debêntures de infraestrutura. Elas são títulos privados de renda fixa emitidas por empresas públicas ou privadas para fomentar projetos. É como se fosse um empréstimo para essas empresas, que, ao final do contrato, devolvem o valor com juros. A expectativa, segundo Confúcio, é de que esse instrumento aqueça os investimentos de longo prazo no Brasil.
O projeto tende a atrair recursos de origem privada, hoje não acessíveis, para o financiamento de longo prazo de infraestrutura. As debêntures instituídas nesta proposição serão atrativas para os investidores institucionais, pois poderão ter juros maiores.
A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos e o senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, disse que ela vem em boa hora porque o Brasil precisa urgentemente modernizar sua infraestrutura de transportes.
O Brasil hoje precisa de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. É fundamental para nós o desenvolvimento do nosso país.
Também no primeiro semestre os senadores aprovaram os novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. Ele é o principal órgão do Ministério dos Transportes para a execução de obras. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
