Balanço: governistas comemoram votações do semestre e oposição diz que colaborou com o país — Rádio Senado
Plenário

Balanço: governistas comemoram votações do semestre e oposição diz que colaborou com o país

Nas 90 sessões, o Plenário aprovou 76 projetos de lei, entre eles, a igualdade salarial entre homens e mulheres e a divulgação obrigatória das listas de espera por vagas em escolas públicas. Também foram votadas indicações de autoridades, como a de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, além de embaixadores, acordos e empréstimos internacionais. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), ressaltou que o primeiro semestre foi muito produtivo para o Palácio do Planalto, citando a aprovação do novo Marco Fiscal, que voltou para a Câmara. Os senadores também aprovaram 17 medidas provisórias, sendo 13 do ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder do PL, senador Jorge Seif (PL-SC), ressaltou que a oposição votou os projetos considerados essenciais para o país a despeito do encaminhamento pelo presidente Lula. E lembrou do recuo do governo nas mudanças do Marco do Saneamento Básico.

19/07/2023, 17h58 - ATUALIZADO EM 19/07/2023, 17h58
Duração de áudio: 03:27
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
NO PRIMEIRO SEMESTRE, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU MAIS DE SETENTA PROJETOS E DEZESSETE MEDIDAS PROVISÓRIAS, ALÉM DE INDICAÇÕES DE AUTORIDADES, ACORDOS E EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS. OPOSIÇÃO DIZ QUE COLABOROU COM A PAUTA DO PAÍS ENVIADA PELO PRESIDENTE LULA E GOVERNISTAS COMEMORAM A VOTAÇÃO DE PROPOSTAS CONSIDERADAS ESSENCIAIS, COMO O NOVO MARCO FISCAL.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. De fevereiro a julho, o Plenário do Senado realizou noventa sessões com a aprovação de 76 projetos de lei de autoria de senadores, deputados e de outros Poderes. Entre os destaques estão o atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência no Sistema Nacional de Emprego, a implementação de medidas de prevenção a desperdícios da água e seu reuso, a validade indeterminada para laudo de deficiência permanente, o atendimento diferenciado a pessoas com deficiências nas centrais telefônicas, a dedução no Imposto de Renda de doações feitas a projetos científicos, a igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres,  a divulgação obrigatória da lista de espera por vagas nas escolas públicas, a licença maternidade para atletas profissionais e o Programa Escola em Tempo Integral. Ao citar a aprovação do novo Marco Fiscal, que limita os gastos públicos, das medidas provisórias da Esplanada dos Ministérios e da recriação do Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, e da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, avalia que o primeiro semestre foi positivo quanto à pauta do presidente Lula no Senado. E reforçou a defesa pela redução dos juros pelo Banco Central.   Foi uma pauta virtuosa. Retomamos o Minha Casa Minha Vida, retomamos o Mais Médicos, retomamos todos os programas sociais. Nós temos uma projeção de inflação dentro da meta, o que era inimaginável em dezembro. Nós temos uma projeção de juros futuros reduzida e agora já estamos projetando a possibilidade de crescimento de 3% da nossa economia. Então, o Brasil já está decolando e só está faltando o senhor Roberto Campos Neto baixar a taxa SELIC a partir de agora de agosto, que é a única coisa que falta. Além das quatro medidas provisórias do presidente Lula, o Plenário também aprovou 13 do ex-presidente Bolsonaro. O vice-líder do PL, senador Jorge Seif, de Santa Catarina, destacou que a oposição aprovou os projetos considerados prioritários para o País, incluindo as indicações dos dois novos diretores do Banco Central. E lembrou o recuo do governo quanto às mudanças no Marco do Saneamento Básico após cobranças dos oposicionistas. Tiveram várias propostas do governo. O próprio Marco do Saneamento foi alterado, nós criticamos, a questão dos Ministérios, o arcabouço fiscal, muitas discussões importantes. Nós temos feito o papel de oposição responsável, ou seja, aquilo que for bom para o Brasil, para o brasileiro, independentemente se for direita, esquerda, vermelho, verde e amarelo, nós precisamos ajudar o Brasil. Não podemos fazer uma posição por oposição. O Plenário também aprovou a indicação de ministro do Tribunal de Contas da União, do novo diretor da Abin, Luiz Fernando, Côrrea, de seis diretores do DNIT e de 32 embaixadores e de 21 acordos internacionais. Os senadores autorizaram sete empréstimos internacionais, criaram cinco Frentes Parlamentares, entre elas, a da Cultura e votaram pela realização de 36 sessões especiais, a exemplo da comemoração dos 17 anos da Lei Maria da Penha. Duas emendas à Constituição foram promulgadas, uma delas trata da concessão de serviços lotéricos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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