Violência nas escolas, direitos de estudantes com deficiência e saúde mental foram temas de debates na CAS
Neste primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu 12 audiências públicas. Em uma delas, o colegiado recebeu do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para informar sobre as ações da pasta. Violência nas escolas, saúde mental, enfrentamento ao câncer do colo de útero e perspectivas e desafios das pessoas com transtorno do espectro autista também foram alguns dos temas discutidos. A CAS também iniciou um ciclo de audiências em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CE) para debater o papel das escolas e instituições especializadas no atendimento aos estudantes com deficiência.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PRIMEIRO SEMESTRE TEMAS COMO SAÚDE MENTAL E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
UM CICLO DE DEBATES COMEÇOU A DISCUTIR OS DIREITOS DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A Comissão de Assuntos Sociais promoveu 12 audiências públicas neste semestre. Em uma delas o colegiado recebeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para informar sobre as ações da pasta. O colegiado também discutiu estratégias públicas de atenção à saúde mental e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano. Participantes do debate defenderam a duplicação do orçamento para a saúde mental. Ao agradecer as sugestões apresentadas na audiência, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar execução das políticas de saúde mental.
“Este Grupo de Trabalho vai ajudar na construção dessas excelentes sugestões. Então fica a minha sugestão de a gente ter um grupo de trabalho permanente para acompanhar a execução da política ajudando o Ministério da Saúde a dar respostas para a sociedade.”
Outro debate, em conjunto com as comissões de Segurança Pública, de Direitos Humanos e de Constituição, Justiça e Cidadania tratou da prevenção e repressão da violência nas escolas. O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, explicou que a audiência foi importante para buscar soluções contra ataques a escolas, como o que aconteceu em Blumenau, Santa Catarina.
“O Parlamento está, assim, se preparando para dar as respostas necessárias à sociedade brasileira para garantir que nossas crianças, nossos jovens, professoras, professores e todos os profissionais da educação possam voltar a se sentir seguros nas escolas, para que o ambiente escolar seja novamente um lugar de promoção social, de cultura e de formação cidadã.”
Em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, a CAS começou a discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão. A iniciativa foi dos senadores Teresa Leitão, do PT pernambucano, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, e Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal. Outras audiências trataram do direito dos idosos, do enfrentamento ao câncer do colo de útero e das perspectivas e desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. Os senadores também analisaram o projeto que atualiza o Código Penal para punir profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simular sua aplicação. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
