Vai à sanção projeto que autoriza a ozonioterapia no país — Rádio Senado
Plenário

Vai à sanção projeto que autoriza a ozonioterapia no país

Foram aprovadas em Plenário as alterações feitas pelos deputados no projeto de lei (PL 1.438/2022) do Senado que autoriza a ozonioterapia no Brasil a ser aplicada por profissionais de saúde de nível superior e não somente por médicos, como previa o autor da proposta original da proposta, o então senador Valdir Raupp. O projeto segue para sanção presidencial.

12/07/2023, 18h41 - ATUALIZADO EM 12/07/2023, 18h42
Duração de áudio: 01:31
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Transcrição
USO DA OZONIOTERAPIA TERÁ REGRAS PREVISTAS EM LEI CONFORME PROPOSTA APROVADA PELO SENADO. PROCEDIMENTO PRECISA SER FEITO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E COM EQUIPAMENTO REGULARIZADO PELA ANVISA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os senadores aprovaram as modificações feitas na Câmara dos Deputados ao projeto de lei apresentado em 2017 pelo então senador Valdir Raupp que autoriza a ozonioterapia no país. Relatada pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, na Comissão de Assuntos Sociais, a medida prevê que a ozonioterapia deve ser administrada por profissional de saúde de nível superior e não somente por médicos, como inicialmente proposto no Senado. O projeto de lei também determina que a ozonioterapia deve ser aplicada com equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o caráter complementar desse procedimento deve ser obrigatoriamente informado ao paciente. Otto Alencar esclareceu a utilização do tratamento. Otto - A ozonioterapia corresponde ao emprego do ozônio para fins terapêuticos e, embora não haja consenso científico a respeito de sua eficácia, muitos profissionais de saúde defendem que seu uso pode ter efeitos anti-infecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos. Essa é uma comprovação que eu tenho dentro do meu próprio estado, por pacientes. Eu sou médico ortopedista, mas processos inflamatórios, dolorosos têm tido resultados satisfatórios com vários profissionais da área de saúde, médicos e também de outras formações, como enfermeiros. A proposta segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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