Senado aprova criação de serviço de monitoramento de violência escolar

Transcrição
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA ESCOLAR. O CHAMADO SISTEMA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DEVE SER CRIADO PELO EXECUTIVO EM ARTICULAÇÃO COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL. REPÓRTER PEDRO PINCER. O Senado aprovou proposta do ex-depufado Paulo Bengtson, do Pará, que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O texto determina que o chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. De acordo com o texto, o serviço deverá atuar, prioritariamente, na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de soluções eficazes no combate à violência escolar; e em programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. Também terá que prestar assessoramento às unidades consideradas violentas e apoio psicossocial às vítimas. Para a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, as autoridades públicas precisam estar atentas para combater e prevenir todas as formas de violência nas escolas. E o maior objetivo do projeto em votação é criar esse sistema nacional de combate à violência escolar. Por isso, acho importante que o Congreso Nacional delibere sobre esse tema e crie condições para que a segurança pública, a educação possam se organizar para tratar desse tema. A tecnologia usada deve permitir a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, correio eletrônico, sites e outras mídias. Caberá ao Executivo a responsabilidade de oferecer um número de telefone de acesso gratuito em todo o país para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente. O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer