CDH discute segurança de crianças em piscinas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu o PL 1944/2022, que estabelece requisitos mínimos de segurança para fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas. O objetivo é reduzir o afogamento infantil. Além de especialistas em segurança aquática, a audiência contou com o relato de Alex Delgado, pai de Susan, que faleceu em abril de 2017 por afogamento acidental.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS REALIZOU DEBATE SOBRE AS AÇÕES DE SALVAMENTO EM PISCINAS.
DEBATEDORES APOIARAM O PROJETO DO SENADOR EDUARDO GOMES QUE PREVINE O AFOGAMENTO INFANTIL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Direitos Humanos discutiu com especialistas o projeto do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, que estabelece requisitos mínimos de segurança para a construção e instalação de piscinas com a finalidade de evitar o afogamento infantil. Para Eduardo Gomes, não existem ações do governo específicas para evitar os acidentes aquáticos com crianças e por isso defendeu que campanhas de conscientização sejam implementadas.
Eduardo Gomes - A respeito da magnitude da questão ainda não existem ações do governo especificamente voltadas para combater esse silencioso, letal problema de saúde pública. Ressalta-se que o afogamento representa uma tragédia que pode ser evitada. Assim a necessidade de campanhas de conscientização desse perigo. Para dar maior destaque a esse grave problema de saúde pública iremos propor a criação do Dia Nacional de Prevenção do Afogamento Infantil.
Márcio Morato, da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, disse que as medidas propostas no projeto contribuem para a redução do número de afogamentos com mortes no Brasil.
Morato - O problema do afogamento, a gente tem que conhecer o problema pra gente saber quais são as medidas que a gente tem que tomar, né? Hoje, no Brasil, dezesseis brasileiros morrem afogados diariamente, quatro crianças morrem afogadas por dia no Brasil, a cada noventa minutos então um brasileiro morre afogado e a cada três dias uma criança morre afogada dentro de casa. O afogamento é a primeira causa de óbito de crianças de um a quatro anos.
Idealizador do projeto apresentado pelo senador Eduardo Gomes, Alex Delgado também esteve na audiência pública. Ele contou a história de sua filha Susan Delgado, que faleceu em abril de 2017 com dois anos de idade por afogamento acidental na piscina de casa. Depois da tragédia, Alex e a esposa Ester abriram uma instituição para aumentar a prevenção e reduzir o índice de mortalidade infantil causado por afogamento. Ele fez um apelo para que seja realizada uma campanha nacional de conscientização.
Alex Delgado - O que vai fazer a diferença, o meu principal objetivo aqui é fazer uma campanha nacional de educação. Só vai mudar quando os pais e as mães pararem de tratar isso como tabu e ficar com medo de tocar nesse assunto. E colocar em prática os dez tópicos que nós criamos e adaptamos pra resolver esse problema do afogamento infantil.
O projeto, que aguarda parecer do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, estabelece como requisitos de segurança a orientação aos usuários das piscinas, a obrigação de treinamento de pessoas, a instalação de barreiras físicas e a sinalização de zonas perigosas. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.