Flash: Zanin diz que não votará em processos envolvendo Lula — Rádio Senado
Sabatina

Flash: Zanin diz que não votará em processos envolvendo Lula

21/06/2023, 14h24 - ATUALIZADO EM 21/06/2023, 14h27
Duração de áudio: 01:33
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINA NESTE MOMENTO CRISTIANO ZANIN MARTINS, INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXPECTATIVA É QUE A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO ACONTEÇA NO INÍCIO DESTA TARDE NA CCJ E SIGA EM SEGUIDA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O advogado Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta em abril com a aposentadoria do ministro Roberto Lewandowski. Senadores como Alessandro Viera, do PSDB de Sergipe; Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná; Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, e até o relator da indicação, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, quiseram saber de Zanin como seria a atuação dele em processos de interesse do presidente Lula, do qual foi advogado, por exemplo, na Lava Jato. Alessandro Vieira leu inclusive declaração do então candidato Lula durante a campanha eleitoral em 2022 sobre como deveria se dar a indicação de ministros do Supremo. Não é prudente, não democrático, um presidente da república querer ter um ministro da suprema corte como amigo. Você não indica um ministro da Suprema Corte pra ele votar favorável a você o que beneficiaram. Os ministros da Suprema Corte têm que ter currículo. Essas pessoas têm que ter história, tem que ter biografia. Eu estou convencido que tentar mexer a suprema para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a república brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra. Eu acho que a gente pode discutir o futuro se tiver uma nova constituinte, quem sabe ter mandato ou não, quem sabe as pessoas terem limitação maior. Mas eu acho que corte tem que ser escolhida por competência por currículo e não por amizade. Essa fala é do senhor presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva na TV Bandeirantes. Zanin afirmou que é grato ao presidente Lula pela indicação, mas que agirá conforme a lei, buscando sempre a imparcialidade. As regras objetivas elas podem desde logo serem tratadas e enfrentadas. Então regra objetiva é: os processos em que eu funcionei como advogado, se aprovado for por esse Senado eu não poderei vir a julgar este processo, esta causa, se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, questões futuras, processos futuros evidentemente que é necessário para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição analisar os autos. Analisar quem são as partes, analisar qual é o conteúdo. Até porque eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar um nome Lava Jato isso possa ser um critério a ser utilizado do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspensão e o impedimento. A Constituição exige que os indicados ao Supremo tenham mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Além da aprovação na CCJ, por maioria simples dos presentes, em votação secreta, Zanin precisa receber pelo menos 41 votos no Plenário do Senado, também em votação secreta, para ter a nomeação confirmada. Como o indicado tem apenas 47 anos, teria mais de 20 anos pela frente na mais alta corte do País. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse que a matéria será colocada na ordem do dia nesta quarta-feira assim que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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