Senado aprova e Zanin será ministro do STF

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O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA CRISTIANO ZANIN MARTINS, INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NO PLENÁRIO FORAM 58 VOTOS FAVORÁVEIS À INDICAÇÃO E 18 CONTRÁRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O advogado Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta em abril com a aposentadoria do ministro Lewandowski. Senadores como Alessandro Viera, do PSDB de Sergipe, Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e até o relator da indicação, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, quiseram saber de Zanin como seria a atuação dele em processos de interesse do presidente Lula, do qual foi advogado na Lava Jato. Alessandro Vieira leu inclusive declaração do então candidato Lula durante a campanha eleitoral em 2022 sobre como deveria se dar a indicação de ministros do Supremo. Sonora: Alessandro Eu estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a república brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra. Eu acho que a gente pode discutir o futuro se tiver uma nova constituinte, quem sabe ter mandato ou não, quem sabe as pessoas terem limitação maior. Mas eu acho que corte tem que ser escolhida por competência por currículo e não por amizade. Essa fala é do senhor presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva na TV Bandeirantes. Zanin afirmou que é grato ao presidente Lula pela indicação, mas que agirá conforme a lei, buscando sempre a imparcialidade. Sonora: Zanin Os processos em que eu funcionei como advogado, se aprovado for por esse Senado eu não poderei vir a julgar este processo, esta causa, se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, questões futuras, processos futuros evidentemente que é necessário para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição analisar os autos. Analisar quem são as partes, analisar qual é o conteúdo. Até porque eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar um nome Lava Jato isso possa ser um critério a ser utilizado do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspensão e o impedimento. Fabiano Contarato, senador do PT do Espírito Santo, quis saber ainda como Zanin se posicionaria com relação a temas em que o Congresso Nacional tem tido dificuldade de modificar ou atualizar a legislação. Sonora: Contarato Se hoje chegasse ao Supremo Tribunal Federal qualquer questionamento sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, adoção por casais homoafetivos, declaração de imposto de renda em conjunto, recebimento de pensão no caso de óbito por falecimento de um dos dos cônjuges, criminalização da homofobia, direito de doar sangue, veja que todos esses direitos se deram pela via do Poder Judiciário, não por ativismo, mas porque o Supremo ele não exerce o poder não é o governo da maioria mas é o é o governo da efetivação dos direitos fundamentais então a meu questionamento e eu quero ouvir de forma muito clara do senhor qual é a opinião do senhor sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sobre adoção que o casais homoafetivos. Cristiano Zanin respondeu. Sonora: Zanin Eu respeito todas as todas as formas de expressão do afeto e amor. Acho que são, isso é um direito individual, isso é um direito fundamental, as pessoas puderem da sua forma expressar o afeto e amor. Isso tem que ser respeitado na minha visão pela sociedade. E acho que também pelas instituições. Temos hoje já uma resolução do CNJ que que viabiliza e dá eficácia a essa interpretação, temos o julgamento já realizado pelo Supremo Tribunal Federal. De qualquer matéria que venha a tratar desse assunto, ela vai passar evidentemente pela Constituição da República. A Constituição exige que os indicados ao Supremo tenham mais de 35 e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico, reputação ilibada e sejam aprovados por pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.