Especialistas defendem novo PNE com metas ambiciosas e que priorize os mais vulneráveis

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PNE, EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. PARTICIPANTES DEFENDERAM INCLUIR NO TEXTO METAS AMBICIOSAS, PRIORIZAR OS MAIS VULNERÁVEIS E REFORÇAR O ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Na quinta audiência pública na Comissão de Educação sobre o novo PNE, Plano Nacional de Educação, os participantes defenderam a inclusão de metas ambiciosas, um texto que leve em conta os mais vulneráveis e as desigualdades do país; a taxação de grandes fortunas para angariar mais recursos para a educação; e a responsabilização de gestores que não investem o mínimo previsto na Constituição. Para o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, Ricardo Souto, os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos devem atuar com rigor contra gestores que não aplicam o percentual mínimo previsto. Dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara defendeu um PNE mais impositivo. “Ele tem que ser um Plano que dê conta do direito à educação, e nesse sentido o Plano atual dá conta do direito à educação, ele tem que ter uma estruturação mais orgânica e ele não pode ser tratado como um cardápio, em que o gestor público vai escolher o que vai implementar. Ele tem que ser tratado como uma lei que tem linearidade e que tem vínculo entre metas estratégicas que precisa ser respeitado.” Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, Nelson do Amaral defendeu a aplicação na área de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto, quando a média nos países da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é de quase 14%. Já Ana Gardennya Linard, representando o movimento Todos Pela Educação, se preocupa com a inclusão dos mais vulneráveis. “Um olhar mais cuidados para as vulnerabilidades educacionais e vulnerabilidades sociais. Sabe-se que temos índices altíssimos e que o nosso Plano não pode fugir disso. É preciso ser discutido o financiamento junto com a construção de novas metas. Precisamos de um PNE que garanta o pleno direito à educação, principalmente dos jovens e das crianças mais vulneráveis dos nossos estados e municípios.” O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB paranaense, destacou que o colegiado está antecipando a discussão do assunto com o ciclo de debates.  “Eu lembro que o Governo Federal, o Executivo, enviará para o Congresso Nacional no segundo semestre a proposta do novo Plano. E a ideia é nos anteciparmos já para não fazermos estas audiências só quando o Plano Nacional, como proposta, chegar ao Congresso Nacional. É uma antecipação do debate que é necessário com a sociedade.” Um grupo de trabalho criado pelo governo elabora o novo PNE, que deve ser aprovado pelo Parlamento até o final do ano que vem, quando o atual plano perde a vigência. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.