Relator do Orçamento pede conclusão de rodovias ou hidrovias paralisadas ou em andamento antes de novas obras

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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DISSE AOS SENADORES QUE A PRIORIDADE COM ORÇAMENTO AUMENTADO SERÁ FAZER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS BRASILEIRAS. E O RELATOR DO ORÇAMENTO NO CONGRESSO PEDIU A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO OU PARALISADAS ANTES DE INICIAR OUTRAS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. O diretor substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fabricio Galvão, apresentou aos senadores da Comissão de Infraestrutura a situação das rodovias brasileiras. Ele informou que historicamente o DNIT vinha sofrendo cortes no orçamento a cada ano. Em 2022, houve uma reversão dessa tendência. Mais recursos foram alocados ao órgão durante o debate orçamentário deste ano para quase três vezes o orçamento do ano passado. Fabrício informou que o país tem 52 mil quilômetros de rodovias além da rede não pavimentada, e ainda 40 mil quilômetros de hidrovias para serem mantidas ou renovadas. Como as estradas ficaram muito tempo sem investimentos, quase metade da malha federal em 2022 foi considerada regular, ruim ou péssima. Eu acho que o nosso carro-chefe hoje no Dnit tem que ser a nossa manutenção. A gente tem que pensar primeiro em cuidar da nossa malha, cuidar do que a gente tem, dar boas condições de circulação para os usuários, para pensar em avançar com novas obras e novos empreendimentos. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, lembrou que os cortes orçamentários que causaram a deterioração nas estradas vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Como relator do Orçamento Público de 2023, ele explicou que conseguiu triplicar o orçamento do Dnit graças à chamada emenda constitucional da transição. Marcelo Castro adiantou que no ano que vem, com o novo arcabouço fiscal, serão injetados ainda mais recursos para manutenção, conservação e obras essenciais em rodovias e hidrovias do país. Vamos, em primeiro lugar, conservar o que nós temos, porque é um grande patrimônio público que foi construído ao longo de décadas e décadas e décadas, vamos dar início só àquelas obras que são efetivamente importantes e dar continuidade principalmente àquelas obras que precisam ser concluídas. Por exemplo, uma ponte que está sendo construída: não se justifica não concluir; uma estrada que já está 80% pronta, estão faltando 20%: se você não fizer os 20%, não cumpre a sua finalidade, então tem que concluir. O senador Wellington Fagundes do PL de Mato Grosso, também lembrou a importância da construção de mais ferrovias no Brasil. É o caso da Ferronorte, primeira ferrovia por autorização do país, que está avançando de Rondonópolis para Cuiabá. Ele também ressaltou a importância de uma legislação clara e transparente para garantir a segurança jurídica das concessões rodoviárias no Brasil. Tanto é que a maioria das concessões de rodovias no Brasil não deu certo, aliás, nenhuma deu certo, as concessões rodoviárias, exatamente porque não tem segurança jurídica. O DNIT já tem contratados 31 mil quilômetros de estudos de viabilidade, com a maior parte em execução. Da Rádio Senado, Floriano Filho.