Quem usa prótese metálica ou marcapasso pode ser dispensado de passar por detector de metal — Rádio Senado

Quem usa prótese metálica ou marcapasso pode ser dispensado de passar por detector de metal

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei (PLC 62/2018) que estabelece que usuários próteses metálicas e marcapassos sejam submetidos a medidas alternativas de segurança e não aos usuais detectores de metais ou aparelhos que empreguem radiação eletromagnética. No Senado, a relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) disse que a medida evita constrangimentos. A proposta segue agora para o exame da Comissão de Constituição e Justiça.

31/05/2023, 18h51 - ATUALIZADO EM 31/05/2023, 18h51
Duração de áudio: 01:48
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Transcrição
QUEM USA MARCAPASSO OU PRÓTESE METÁLICA PODE SER DISPENSADO DA PASSAGEM POR DETECTOR DE METAL OU APARELHO SIMILAR. O PROJETO, QUE FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DETERMINA QUE SEJAM ADOTADAS OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NESSES CASOS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.  Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto prevê que sejam adotadas alternativas de segurança para os usuários de próteses metálicas e marcapassos, eliminado a obrigatoriedade da utilização de detectores de metais e aparelhos de radiação eletromagnética.   De acordo com o projeto, a dispensa só será possível por meio da apresentação de relatório, laudo ou atestado médico comprobatório. Como medida alternativa de proteção, essas pessoas deverão passar por revista individualizada, em sala reservada e que resguarde a segurança do ambiente. Essa revista só poderá ser feita por pessoa do mesmo sexo. Além disso, a medida estipula que os equipamentos de segurança frequentemente utilizados, deverão conter sinalização sobre os possíveis riscos para a saúde dos usuários de marcapassos. A relatora do projeto no Senado, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, afirmou que a iniciativa vai evitar constrangimentos.   É necessário proteger os usuários de marcapasso, cuja passagem por dispositivos que emitem radiação eletromagnética pode afetar o funcionamento dos aparelhos responsáveis por manter controlada sua frequência cardíaca. Da mesma forma, a exposição a constrangimentos de pessoas com próteses metálicas deve ser evitada. Por isso, é necessário um equilíbrio entre os requisitos de segurança coletiva e as peculiaridades das pessoas que fazem uso desses tipos de aparelhos ou produtos para a saúde, desde que medidas alternativas de segurança sejam adotadas. Agora, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira. 

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