Senado debate melhorias no processo de adoção — Rádio Senado
Plenário

Senado debate melhorias no processo de adoção

O Plenário do Senado teve nesta sexta-feira (26) sessão de debates temáticos sobre a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias. A reunião foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Para Tatiana Sandy, chefe da Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do DF, faltam investimento e celeridade no processo.

26/05/2023, 18h56 - ATUALIZADO EM 26/05/2023, 18h58
Duração de áudio: 03:26
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS DISCUTE MELHORIAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. FALTA DE ESTRUTURA, DEMORA NOS PROCESSOS E PERFIL DAS CRIANÇAS FORAM PONTOS DESTACADOS PELOS PARTICIPANTES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, o Senado realizou uma sessão de debates temáticos no Plenário para discutir melhorias no sistema. Para o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas pelos adotantes com as disponíveis nas casas de adoção, o que paralisa o processo e deixa muitas crianças sem acolhimento em uma rede familiar.  Girão - Uma defasagem tão grande entre o número de pretendentes e o número de menores aptos a serem adotados. Em outras palavras, se há tanta gente querendo adotar, por que motivo o grupo de crianças e de adolescentes a ser adotados ainda é tão grande. Quando me refiro a dificuldades naturais a adoção, penso no que já mencionei, o fato que não é qualquer tipo de criança que é atraente entre aspas para os potenciais adotantes. Creio que outra questão relevante seja o nível de exigência no processo de adoção. Tatiana Sandy, da Defensoria Pública do Distrito Federal, falou sobre a importância da adoção legal no Brasil. Ela frisou que, no período da habilitação dos futuros pais, os candidatos devem manter interação com os grupos de apoio e também aprofundar o conhecimento por meio de leitura e troca de experiências. Ela explicou que nem todas crianças que estão nos abrigos estão aptas para adoção e que falta investimento e celeridade nos processos. Tatiana Sandy - No Brasil existem mais crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente em abrigos que candidatos na fila de adoção. Toda criança acolhida está apta a adoção? Não. Nem toda criança acolhida, nem toda adolescente que está numa instituição será adotada. Isso porque a lei diz que primeiro tem que se tentar a reintegração da família natural. E esse processo de tentativa de reintegração à família É um processo que a lei diz que tem que ser célere. Mas hoje em dia não é o que acontece. Infelizmente falta sim o investimento na força de trabalho dos tribunais, do Ministério Público, da Defensoria Pública. Sérgio Kreus, autor do livro Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente, concordou com Tatiana e disse que o sistema de adoção tem problemas de procedimento e de estrutura, mas que os tribunais apresentaram avanços nos últimos anos. Já Isabely Fontana, Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, destacou os dados positivos do Sistema Nacional de Adoção. Isabely Fontana - Apesar dessas dificuldades a gente tem dados que são muito positivos. Mais de mil crianças já foram disponibilizadas pra busca ativa só pelo SNA. Tirando os os sistemas estaduais. A gente tem atualmente 771 crianças no sistema pra busca ativa. Dessas 771, 89 a gente já conseguiu, que alguém manifestasse interesse, que é o primeiro passo, o pretendente manifesta o interesse em conhecer aquela criança, conhecer históricos de vida, conhecer um pouco mais sobre sobre a criança ou aquele grupo de irmãos O processo de adoção no Brasil é gratuito e deve ser iniciado em Varas de Infância e Juventude. Antes de ingressar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o candidato passa por análise documental, avaliação de aptidão por uma equipe especializada e deve participar de um programa de preparação para adoção. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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