Governo vai tentar resgatar texto original da MP da reestruturação dos ministérios — Rádio Senado
Governo Lula

Governo vai tentar resgatar texto original da MP da reestruturação dos ministérios

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai tentar resgatar a ideia original de alguns pontos da medida provisória (MP 1154/2023) que redesenha a configuração dos ministérios do presidente Lula. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que há o compromisso do presidente Lula com a questão ambiental e com a defesa dos povos tradicionais. E que está sendo feito um esforço para retomar o texto no Plenário da Câmara dos Deputados. O governo corre contra o tempo já que a MP perde a validade no dia 1º de junho.

26/05/2023, 17h19 - ATUALIZADO EM 26/05/2023, 17h19
Duração de áudio: 02:17
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
O GOVERNO CORRE CONTRA O TEMPO PARA APROVAR ATÉ PRIMEIRO DE JUNHO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA OS MINISTÉRIOS. E AINDA VAI TENTAR RESGATAR O TEXTO ORIGINAL NA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai tentar resgatar a ideia original de alguns pontos da medida provisória que redesenha a configuração dos ministérios do presidente Lula. A comissão mista de deputados e senadores que analisou a emepê retirou atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Por exemplo, houve a transferência do ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça da competência para demarcar terras indígenas. Outra mudança foi a responsabilidade pelo Cadastro Ambiental Rural que saiu do Ministério do Meio Ambiente e foi para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O governo corre contra o tempo uma vez que a emepê precisa ser votada até quinta-feira, dia primeiro de junho, pelos plenários da Câmara e do Senado, ou perderá a validade. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, afirmou que há o compromisso do presidente Lula com a questão ambiental e com a defesa dos povos tradicionais. E que está sendo feito um esforço para retomar pontos do texto original da medida provisória na Câmara dos Deputados. Mas a prioridade maior, segundo Randolfe, é garantir a aprovação da emepê, mesmo que a versão final não seja a que o governo deseja: Eventuais textos, eventuais termos da medida provisória que estiverem em desacordo com o presidente da República, obviamente será objeto do crivo do presidente da República, conforme prevê a Constituição, e de eventual veto. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, votou contra a medida provisória na comissão mista e anunciou que pretende fazer o mesmo quando o texto for votado no plenário do Senado. Segundo ele, não é razoável o governo ter 31 ministérios e outros seis órgãos com status equivalente: Criar ministérios com poucas atribuições e funções atenta contra os princípios da impessoalidade e eficiência que deveriam nortear as ações de um governo moderno e responsável, coerente com as práticas de gestão públicas mais atuais em vigor no nosso tempo. Por isso que eu votarei contra esse relatório.  Caso a medida provisória não seja aprovada no prazo, as mudanças feitas pelo governo na estrutura da Esplanada dos Ministérios em primeiro de janeiro terão que ser desfeitas. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.

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