CCJ aprova mensagens de advertência sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos
Os livros distribuídos à rede pública de ensino deverão apresentar mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. É o que diz projeto de lei (PL 2335/2022) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e que segue para a análise da Comissão de Educação. A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), diz que a difusão do conhecimento é importante para a prevenção. Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu que cigarros eletrônicos também sejam incluídos nos avisos.
Transcrição
OS LIVROS DISTRIBUÍDOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DEVERÃO APRESENTAR MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS.
É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta determina que os livros didáticos e paradidáticos adquiridos e distribuídos para a rede pública de ensino vão trazer mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Para a relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a difusão do conhecimento é importante para a prevenção.
A falta do de conhecimento sobre os malefícios, a dependência que o uso dessas drogas acarreta, mesmo aquelas que são aprovadas; não estamos falando aqui de drogas proibidas. Então, quanto mais informação, mais empoderamento dos nossos jovens. E isso é prevenção.
A forma e o tipo de mensagem a ser veiculada serão definidos posteriormente. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins, pediu que a questão dos cigarros eletrônicos conste dessas advertências.
O cigarro eletrônico hoje está pulverizado inclusive nos espaços comuns, coisa que nós não temos em relação ao cigarro, ao tabaco. Então, eu acho que é importante a divulgação, a orientação e, logicamente, principalmente a formação de uma nova opinião, uma nova sociedade.
As mensagens deverão ainda observar a adequação às faixas etárias dos estudantes. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.