Impasses em comissão adia votação de relatório de MP sobre reestruturação de ministérios

Transcrição
FOI ADIADA PARA ESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO DEPUTADO ISNALDO BULHÕES JÚNIOR SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REESTRUTURA OS ÓRGÃOS DO GOVERNO. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.  Senadores e deputados da comissão mista adiaram por 24 horas a votação do relatório da MP que reestruturou a esplanada dos ministérios após a posse do presidente Lula. Não houve consenso sobre o texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões Júnior, do MDB de Alagoas.  A Medida Provisória criou a nova organização dos órgãos da presidência da República, com 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério. Durante a apreciação do relatório, os parlamentares divergiram sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e sobre o dispositivo que tirou do Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade de demarcação de terras indígenas, transferindo essa atribuição para o Ministério da Justiça. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, espera que até a tarde desta quarta-feira, quando a reunião será retomada, os parlamentares possam chegar a um entendimento:  Para a importância e o significado de nós concedermos a vista por 24 horas. Eu queria ouvir o relator da matéria. Eu queria ouvir a manifestação de vossas excelências, pela legitimidade e pelo papel que cada um tem em relação à condição de debater uma matéria tão importante. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a medida pode ser votada, sem a necessidade de mais discussões, uma vez que já houve a realização de audiências públicas. E que a discussão não se encerra na comissão. A comissão é uma parte, mas acho que isso já foi sobejamente debatido nas audiências públicas. O relator, o tempo inteiro se colocou a discussão para receber sugestões e debater com as bancadas, com os parlamentares. Então eu acho que agora é a hora de nós votarmos aqui essa matéria.  Já para o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, é necessário que a medida seja mais discutida. Além disso, Girão antecipou que votará contra a aprovação da MP. Uma confusão danada que ninguém entende o que é que foi feito. Um relatório de 121 páginas que foi colocado para se votar ali em minutos, nós conseguimos pedir vista. Já adianto que vou votar contra, né? E que vamos trabalhar amanhã para tentar derrotar essa medida.  A Medida Provisória entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, e precisa ser votada até 1º de junho para que as alterações feitas na Esplanada dos Ministérios sejam mantidas. A reunião será retomada às duas e meia da tarde desta quarta-feira. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.