Comissão aprova dedução no IR de doações a projetos de pesquisa científica
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a dedução do imposto de renda de doações a projetos de pesquisa científica. O projeto de lei (PL 776/2019), do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que havia sido aprovado em 2020, voltou para o reexame da CAE a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A matéria segue para o Plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE DOAÇÕES A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA.
O PROJETO DE LEI, QUE HAVIA SIDO APROVADO EM 2020, VOLTOU PARA O REEXAME DA CAE A PEDIDO DO LÍDER DO GOVERNO NO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei permite a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O autor, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, diz que a pesquisa científica tem proporcionado resultados importantes, por exemplo, na agricultura, e é preciso estimular mais investimentos.
A China destina do seu orçamento em torno de US$120 bilhões; os Estados Unidos, US$140 bilhões em pesquisa científica e tecnológica, números que nos assustam; e o Brasil apenas US$25 bilhões.
O texto limita as deduções a 6% do imposto devido, a exemplo do que acontece com as doações a iniciativas em prol da Criança e do Adolescente, do Idoso; projetos desportivos, paradesportivos e culturais. De acordo com o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, somente 2% do potencial do limite de 6% foi utilizado em 2020. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.