Projeto aprovado na CAS prevê as atividades do Julho Amarelo para prevenção de hepatites virais

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO DE LEI QUE DEFINE AS ATIVIDADES DA CAMPANHA JUNHO AMARELO, QUE INFORMA SOBRE HEPATITES VIRAIS. A PROPOSTA SEGUIU PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Visando preencher uma lacuna na legislação, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais trata de ações a serem promovidas durante a campanha Julho Amarelo, que conscientiza sobre hepatites virais. A lei que instituiu o Julho Amarelo delegou para regulamento a definição das atividades e ações relacionadas à luta contra essas hepatites, o que agora faz a proposta, como explicou o relator, o senador Paulo Paim do PT gaúcho. “É justamente essa lacuna que o presente projeto de lei visa a preencher. Mesmo com os avanços notados no combate a essas moléstias, as estatísticas continuam estarrecedoras, e ações mais contundentes devem ser tomadas pelo poder público para a melhoria desse quadro. O aprimoramento da lei do Julho Amarelo irá, sem sombra de dúvida, contribuir para o combate às hepatites virais, mazelas que afligem milhares de brasileiras e brasileiros”. Segundo a proposta, no mês de julho devem ser feitas palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia, realização de eventos e a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, ações desenvolvidas de acordo com os princípios do SUS, Sistema Único de Saúde, e integradas com órgãos da administração pública, com organizações da sociedade civil e organismos internacionais. As hepatites virais são enfermidades infecciosas que atacam o fígado. A hepatite A é transmitida por meio de água e alimentos contaminados pelo vírus ou por contato com doentes. Já a transmissão da B e da C se dá por sangue contaminado ou por relações sexuais desprotegidas. Com menor frequência, o vírus da hepatite D acontece mais no Norte do país. Já o do tipo E é raro no Brasil. Para as hepatites A e B há vacinas na rede pública de saúde. De autoria do então deputado e hoje ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, o projeto segue agora para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.