Contarato quer oferecer curso de direitos humanos para agentes de segurança — Rádio Senado
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Contarato quer oferecer curso de direitos humanos para agentes de segurança

O projeto de lei (PL 5245/2020) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe a capacitação de agentes de segurança pública e privada em conteúdos relacionados aos direitos humanos e combate ao racismo. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), com a inclusão de emendas no texto original. A proposta está pronta para votação na Comissão de Segurança Pública.

19/05/2023, 18h09 - ATUALIZADO EM 19/05/2023, 18h09
Duração de áudio: 02:07
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ QUE AGENTES DE SEGURANÇA RECEBAM CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. A MEDIDA É DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO. O RELATOR DO PROJETO, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DEU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS MUDOU ALGUNS PONTOS DO TEXTO ORIGINAL. OS DETALHES COM A REPÓRTER GABRIELA PEREIRA: O projeto de lei do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, prevê a capacitação de profissionais de segurança pública e privada em temas relacionados aos Direitos Humanos e combate ao racismo. De acordo com o senador, é importante que os agentes estejam engajados na luta pelo combate aos preconceitos.  É fundamental engajar agentes de segurança pública e privada, na luta antirracista. Precisamos por meio da educação, combater todas as formas de preconceito, incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate aos preconceitos tem o potencial de revolucionar as práticas e rotinas destes agentes, contribuindo assim, para fazer deles atores de transformação e não mais de reprodução do racismo estrutural.  O relator do projeto, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apresentou parecer favorável à proposta, mas incluiu oito modificações ao texto original, uma delas é referente à matriz curricular e carga horária do curso. Outra mudança dispõe sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública de instituir o currículo e os módulos específicos da capacitação.   Para o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, o projeto é benéfico desde que não esteja atrelado a nenhuma ideologia.  Acho que as forças policiais brasileiras realmente exercem um papel social muito importante de defender a nossas famílias, de defender o nosso patrimônio. Tudo aquilo que possa agregar ao policial, conhecimento para ele saber os direitos dele enquanto o policial e os deveres dele, enquanto policial, e também respeitar os cidadãos que afinal de contas, eles trabalham para a sociedade, é de bom grado, desde que esses ensinamentos não tragam questões ideológicas.  Além da polícia civil, rodoviária e federal, a medida inclui policiais militares, policiais penais, bombeiros, agentes de trânsito e guardas municipais. O projeto ainda está em análise na Comissão de Segurança Pública. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira. 

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