Senado aprova fim da bitributação de sementes transgênicas

Transcrição
SENADO APROVA PROJETO QUE VAI IMPEDIR A DUPLA COBRANÇA DE ROYALTIES SOBRE SEMENTES GENETICAMENTE MODIFICADAS. A PROPOSTA VAI BARATEAR, POR EXEMPLO, O ÓLEO DE SOJA NO BRASIL E PARA EXPORTAÇÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que vai permitir a indústria sementeira a deduzir sem limites do Imposto de Renda os valores dos royalties de sementes geneticamente modificadas. Hoje, o direito de uso é cobrado do sementeiro e do produtor rural, havendo um pagamento duplo do valor repassado ao laboratório que desenvolveu a semente ou o cultivar transgênico. O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, explicou que o fim dessa bitributação vai resultar numa redução do preço, em especial, da soja vendida no Brasil e no exterior. Nós vamos ter competitividade agora com os player internacional. Vamos baratear o custo da soja no mercado interno para que usa soja também para a produção de alimentos e bebidas, porque há bebidas com soja como o leite, e isso vai ser de grande importância. Vamos reduzir com isso os produtos da cesta básica. E no mercado internacional o Brasil hoje, que é o primeiro colocado em exportação de soja, principalmente para a China, a gente consegue com isso ser mais competitivo no preço até mais do que a soja americana. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, reforçou que hoje o consumidor final paga duas vezes pelos royalties. Isso tudo está embutido no custo que o consumidor final vai pagar tanto a soja consumida no Brasil como a soja exportada, então, nos prejudica também na exportação de soja porque o nosso preço é um pouco mais alto do que o preço que está sendo pago com essa bitributação. Então, hoje o Senado por unanimidade acabou votando a matéria favoravelmente ao consumidor brasileiro, ao produtor rural brasileiro e também à indústria de semente do Brasil. O projeto, que segue para a sanção presidencial, também prevê que todas as empresas que entraram com ações judiciais contra o pagamento duplo dos royalties de sementes transgênicas serão beneficiadas pelas novas regras aprovadas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.