CAS aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografias pelo SUS — Rádio Senado
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CAS aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografias pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLC 130/2018) do então deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA) que garante a realização de ecocardiograma fetal e de ultrassonografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a proposta segue agora para análise pelo Plenário do Senado. Por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovada a urgência para análise no Plenário do Senado.

17/05/2023, 13h45 - ATUALIZADO EM 17/05/2023, 13h46
Duração de áudio: 02:35
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Transcrição
OS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL E ULTRASONOGRAFIAS EM GESTANTES PASSARÃO A FAZER PARTE DOS PROTOCOLOS DO PRÉ-NATAL NO SUS. PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E SEGUIRÁ PARA O PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei garante às gestantes a realização pela rede pública de saúde de ecocardiograma fetal e de, pelo menos, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gravidez. Segundo a proposta, as unidades do SUS, Sistema Único de Saúde, passarão a incluir nos protocolos do pré-natal, que é o acompanhamento médico durante a gestação, o exame de ecocardiograma fetal para avaliar o coração do bebê e identificar eventuais anomalias e arritmias. O relator,  o senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, destacou que a atual legislação prevê o acompanhamento da gravidez e alguns exames, como o teste para detectar sífilis ou HIV. No entanto, não garante ecocardiograma fetal e ultrassonografias. O projeto foi apresentado em 2018 pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão, quando era deputado federal. Ele destacou que a proposta vai prevenir problemas de saúde para a mãe e a criança. Que esse projeto possa virar realidade. Cada dia que se passa são mulheres que não têm acesso a um plano de saúde e que estão com dificuldade e não têm acesso a um exame tão importante quanto este que poderia estar evitando problemas no futuro. Não só homenagem às mães no mês das mães, mas também a todas as crianças que merecem e têm o direito de terem acesso à vida e à saúde.” O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, que é médico, destacou que a falta de atendimento pré-natal de qualidade causa mortalidade materna e infantil.  “Um projeto que tem um impacto muito importante na diminuição da mortalidade infantil, na detecção precoce de gravidez de alto risco e preservação da saúde, não só do bebê, mas também da mãe do bebê. É um problema que encontramos no dia a dia: a falta de um pré-natal de qualidade, o que gera muita mortalidade materno-infantil. Que a gente aprove o mais rápido possível este projeto para colocá-lo em prática no nosso país no Sistema Único de Saúde.” Ao lembrar que mais de duas mil crianças morrem a cada ano por suas mães não terem acesso a exames, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, pediu que o projeto seja analisado em regime de urgência no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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