Heinze quer suspender demarcação de terra indígena no Rio Grande do Sul

Transcrição
O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE APRESENTOU UM UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA SUSPENDER A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO RIO GRANDE DO SUL. A DEMARCAÇÃO FOI HOMOLOGADA EM ABRIL DESTE ANO POR MEIO DE UM DECRETO PRESIDENCIAL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas gaúcho, apresentou um projeto de decreto legislativo que susta, ou seja, suspende os efeitos do decreto presidencial 11.505 de 2023, que determinou a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com  Heinze, o procedimento administrativo para identificação e demarcação de terras indígenas conduzido pela  Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, não observou direitos dos titulares das terras, já que eles não foram comunicados no início do processo. Segundo o parlamentar, a demarcação prejudicou dezenas de famílias de agricultores e atingiu um complexo turístico do município, que possui água mineral e barro medicinal, com quase 200 unidades habitacionais. Para o senador, a ação provoca insegurança jurídica e falta ainda o cumprimento dos princípios democráticos. Em pronunciamento em Plenário, Luis Carlos Heinze avaliou a situação como absurda e defendeu o direito à propriedade dos produtores rurais. Isso é um absurdo, é um abuso que está acontecendo no Brasil e não podemos permitir que isso aconteça. No meu estado são 32 processos indígenas, 72 processos quilombolas que agora começam a tomar curso e tem que haver um rumo para esse processo. E no Brasil, quanto que tem? Temos hoje 13%, 14% do território brasileiro de terras indígenas. Quer chegar a quanto? A 20%, 25%, 30%? O que será deste país? Então é uma preocupação que tenho com produtores rurais e com empresários de qualquer ramo de atividade. O abuso que aconteceu em Vicente Dutra é um exemplo e um alerta à sociedade brasileira pelo que está acontecendo nesse instante aqui. O projeto de decreto legislativo aguarda decisão do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.