Flash - CI aprova projeto que regulamenta a atividade de praticagem — Rádio Senado
Infraestrutura

Flash - CI aprova projeto que regulamenta a atividade de praticagem

A Comissão de Servicos de Infraestrutura aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que regulamenta a atividade de praticagem (PL 877/2022). Essa atividade consiste no auxílio ao comando de navios por profissionais especializados, chamados de práticos. Eles são responsáveis por garantir a segurança da navegação, principalmente na saída ou chegada de portos e em áreas de preservação do meio ambiente. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para nova votação no Plenário do Senado

03/05/2023, 10h52 - ATUALIZADO EM 03/05/2023, 10h54
Duração de áudio: 01:21
Getty Images/iStockphoto/direitos reservados

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PRATICAGEM. COLEGIADO VOTOU AINDA FEDERALIZAÇÃO DE RODOVIA NO AMAPÁ E DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO. AS INFORMAÇÕES DA CI COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Infraestrutura definiu nesta quarta-feira que as emendas do colegiado para obras em andamento devem ter prioridade na lei orçamentária. A CI aprovou também projeto de lei que regulamenta a atividade de praticagem. Essa atividade consiste no auxílio ao comando de navios por profissionais especializados, chamados de práticos. Eles são responsáveis por garantir a segurança da navegação, principalmente na saída ou chegada de portos e em áreas de preservação do meio ambiente. Segundo o autor, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, e o relator, Weverton, do PDT do Maranhão, falta definir melhor em lei como deve ser a forma de seleção dos práticos, capacitação, remuneração e lotação desses profissionais. Na votação na Comissão de Infraestrutura, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, pediu para o texto abrir algumas salvaguardas para não inviabilizar o transporte nos rios amazônicos. O relator acatou o pedido e a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados, a não se que haja pedido para nova votação no Plenário do Senado. Outro projeto votado na CI transfere o trecho compreendido entre a sede do Município de Vitória do Jari, no Amapá, e o entrocamento da rodovia BR-156 à malha rodoviária federal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

Ao vivo
00:0000:00