Comissão de Segurança vai debater PL que obriga profissionais de segurança nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) terá audiência pública para discutir o projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que obriga a presença de um profissional de segurança para fazer o controle de entradas e saídas na portaria das escolas (PL 2775/2022). O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RR), quer que sejam instalados também detectores de metal. O requerimento da audiência pública é de autoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará.
Transcrição
PROJETO QUE OBRIGA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PARA O CONTROLE DA ENTRADA E SAÍDA NAS ESCOLAS VAI SER DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O RELATOR DA MATÉRIA INCLUIU A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADES. REPÓRTER CESAR MENDES.
A proposta, de autoria do senador Mecias do Jesus, do Republicanos de Roraima, é uma tentativa de responder aos atos de violência contra professores, funcionários e alunos nas escolas. Desde o ano dois mil, dezesseis ataques a escolas foram registrados no país, quatro deles apenas no segundo semestre do ano passado. Este ano, três novos ataques já aconteceram, em escolas de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Para o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, é preciso uma resposta da sociedade.
'' O país assiste, estarrecido, a inúmeros episódios recentes a envolver crianças, adolescentes e jovens em contexto de violência, sobretudo em ambiente escolar. O modo de agir de agressores e a repercussão midiática e digital sugerem a necessidade de uma abordagem transversal do assunto, fugindo-se de aproximações rasas''.
O projeto do senador Mecias de Jesus está em análise na Comissão de Segurança Pública e determina a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança para controlar as entradas e saídas nas escolas, revistando mochilas e sacolas para evitar a entrada de armas no ambiente escolar. O relator da matéria, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, acrescentou ainda a exigência de instalação de detectores de metal. E estabeleceu um prazo de cento e oitenta dias para que as medidas sejam implantadas.
'' Entendemos que, embora a presença de um profissional de segurança seja necessária, a medida, ainda assim, tende a não ser suficiente. Ora, seria extremamente difícil ao profissional de segurança, sozinho, revistar bolsas e mochilas de todos por ocasião da entrada na escola. Nesse contexto, a colocação de detectores de metais à entrada há de ter um resultado mais eficaz do que a presença de profissionais de segurança''.
O requerimento da audiência pública para discutir o projeto é de autoria da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará. A reunião ainda terá data definida e deve contar representantes dos Ministérios da Educação e da Justiça. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.