Senado aprova empréstimo de até US$ 1 bilhão para programa de acesso a crédito

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O SENADO APROVOU UM EMPRÉSTIMO DE ATÉ 1 BILHÃO DE DÓLARES PARA PROGRAMA DE ACESSO A CRÉDITO TAMBÉM FOI APROVADO CRÉDITO DE ATÉ 750 MILHÕES DE DÓLARES PARA FINANCIAR MICROEMPRESAS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado  aprovou nesta terça-feira a contratação de crédito externo no valor de até um bilhão de dólares para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, o Peac, executado pelo BNDES. Os recursos virão do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, o bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com a justificativa do governo, a execução do contrato será na modalidade de reembolso de despesas. Os recursos do empréstimo serão destinados exclusivamente ao pagamento de dívida pública federal, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O Programa Emergencial de Acesso a Crédito foi criado por medida provisória e teve como objetivo facilitar o acesso a crédito e proteger negócios e empregos dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Foram beneficiadas pequenas e médias empresas, associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.  O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas disse que todo recurso é bem-vindo, mas cobrou uma maior descentralização. O BNDES tem que trocar de nome, ele não é social, não é verdade. Até porque quem se beneficia disso é Sul e Sudeste. Norte e Nordeste, Centro-Oeste eles são o patinho feio do BNDES aonde deveria ter um investimento maior do que falar em social, deveria ser um desenvolvimento maior nessas regiões. Também foi aprovado o texto que solicita a garantia da União à operação de crédito externo, no valor de 750 milhões de dólares a ser contratada pelo BNDES  junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Os recursos destinam-se ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas  para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego. O objetivo do programa é apoiar a sustentabilidade financeira das micros, pequenas e médias empresas frente à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. É o que aponta o relator, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins. No Brasil, o BNDES vem anunciando, desde março de 2020, uma série de medidas a fim de apoiar o setor produtivo a enfrentar os efeitos da crise. Em especial, medidas que visam a reforçar o crédito às micro, pequenas e médias empresas, desde a possibilidade de suspensão temporária de pagamentos de principal e juros, passando pela ampliação das linhas de crédito livre e dos mecanismos de garantias para as empresas desse segmento. É nesse contexto que se enquadra a operação de empréstimo externo junto ao BID Os projetos de resolução, que tiveram voto contrário do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, e Cleitinho, do Republicanos mineiro, seguem agora para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer