Aprovada MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos

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O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ A TAXA PARA VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS ESSES APARELHOS REGISTRAM A VELOCIDADE, O TEMPO E A DISTÂNCIA PERCORRIDOS POR UM VEÍCULO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos.  A taxa foi instituída por uma lei que trata das competências do Inmetro. A cobrança ocorre sempre que o instituto verifica um instrumento de medição. Normalmente, a atividade é realizada uma vez por ano, mas pode variar de acordo com requisitos regulamentares específicos. Cronotacógrafos são instrumentos que registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo. O seu uso é obrigatório para veículos de transporte e de condução escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e de transporte de carga com peso bruto total superior a quatro mil e quinhentos quilos. Para a relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a redução da taxa vai beneficiar especialmente os caminhoneiros. A redução de R$ 207,43 para R$ 90,09 o valor da Taxa deServiço Metrológico desonera o setor de transporte, especialmente os caminhoneiros.Também a criação de um novo serviço metrológico, a partir de 2023, faz bastante sentido. Cronotacógrafos instalados em novos veículos já passaram por uma verificação inicial, realizada individualmente em todos os equipamentos, atendendo aos requisitos regulamentares A medida provisória cria ainda taxa para veículos novos, a ser paga pelas montadoras que atendam a regulamentação específica a fim de simplificar a aferição que, segundo o governo, seria equivalente à verificação subsequente. O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.