Subcomissão para acompanhar a situação dos Ianomamis ouve governo. Senador diz que crise foi superada

Transcrição
A SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS IANOMAMIS E A SAÍDA DOS GARIMPEIROS REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL. NA PRIMEIRA PARTE DA REUNIÃO, OS SENADORES OUVIRAM O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. OUVIRAM TAMBÉM A PRESIDENTE DA FUNAI. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES. A Terra Indígena Ianomami ocupa uma área de mais de nove milhões de hectares, quase cem mil quilômetros quadrados, nos estados do Amazonas e de Roraima. Estima-se que mais de 20 mil indígenas vivam neste território, que é maior do que o estado de Pernambuco. Demarcado em 1991 e homologado no ano seguinte, o território Ianomami é rico em recursos minerais, como o ouro e a cassiterita. Por isso, vem sendo sistematicamente invadido pelo garimpo ilegal, com grande impacto na vida dos indígenas. O agravamento da situação de saúde dos Ianomamis motivou o Governo Federal a criar, no início do ano, uma coordenação nacional para o enfrentamento desse problema. E o Ministério da Saúde decretou ''Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional''. Existem registros de morte por causas evitáveis de quinhentas e setenta  crianças Ianomamis nos últimos 4 anos. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, perguntou aos convidados de quem é a culpa pela gravidade da situação. ''Então onde é que está o ponto principal? É o desvio de recurso público? Nós temos informações que apenas uma entidade pode ter recebido um bilhão de Reais em apenas quatro anos. Ou seja, é um volume milionário, pra onde foi esse dinheiro, onde foi aplicado esse dinheiro? Quer dizer o resultado da fotografia que nós temos hoje de crianças desnutridas, da situação totalmente dos Ianomamis, em total vulnerabilidade, é fruto de desvio de recurso  público? Aonde está esse dinheiro, pra onde foi esse dinheiro? Para o Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, a hipótese de desvio nos recursos destinados aos Ianomamis deve ser mesmo investigada, mas ele disse que isso já está sendo feito pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal. '' se a gente tem um aporte de recursos nesse montante, a gente não consegue ter uma boa execução e a gente vê crianças naquela situação, é que de fato a implementação, a execução dessas políticas públicas, desses recursos está sendo mal gestionada de fato e aí é uma responsabilidade do estado, dos servidores e das servidoras, nesse sentido também''. Marcos kaingang destacou que é fundamental entender a dimensão da tragédia na Terra Indígena Ianomami para fazer um planejamento mais efetivo das ações do Poder Público. ''quem tá lá na região e vai lá na localidade, vê a gravidade que é ver uma criança em situação de subnutrição, em muitas situações tu vê a criança passando e dali a duas horas tu já vê que a criança veio a óbito, é um pouco da realidade na região. Precisa ter uma dimensão mais real da situação pra gente de fato conseguir intensificar as nossas ações de maneira mais articulada. E o Ministério dos Povos Indígenas tem esse papel também, de além da implementação do planejamento das ações das políticas indigenistas, mas o crucial é o diálogo com as lideranças, com as comunidades indígenas lá da comunidade, do território.'' A necessidade de construir as soluções para o problema junto com as lideranças indígenas também ganhou destaque na apresentação feita aos senadores pela presidente da Funai, a ex-Deputada Federal Joenia Wapichana. ''Antes de chegar a políticas públicas, é necessário que se considere o plano de gestão territorial e ambiental desenvolvido pelas comunidades Ianomamis. A forma com que eles querem que aconteçam os projetos de desenvolvimento em suas próprias casas. Às vezes é comum pensar pelo outro né, dizer assim: Olha, por que que Ianomami não cria uma vaca leiteira, por que que os Ianomamis não criam galinhas, né? Então às vezes a gente tem solução pra nós, mas não pra eles, porque têm um modo diferente de pensar''. Para o presidente da Subcomissão, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, o pior o momento da crise humanitária na Terra Ianomami já passou. ''O Prefeito Arthur Henrique tem dado total assistência a essas crianças, essas crianças Ianomamis E tanto que hoje vocês verificam que, pelo que foi apresentado aqui, não houve nenhuma ocorrência nos últimos quinze dias eu acho, nenhuma ocorrência grave em relação às crianças Ianomamis''. Na segunda parte da reunião, os senadores ouviram representantes do Ministério da Saúde. A próxima audiência da subcomissão está marcada para esta quinta-feira, às nove horas da manhã. Os convidados vão  discutir o problema do garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomami pelos pontos de vista do Ministério das MInas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.