Nova versão do Programa Mais Médicos já está em vigor
Chegou ao Congresso a MP 1165/2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), a nova modelagem do programa vai diminuir a carência de profissionais em áreas isoladas. Já na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), o aumento da cobertura de profissionais vai melhorar a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Transcrição
PARA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O PROGRAMA MAIS MÉDICOS FOI RETOMADO POR MEIO DA EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA.
COM A INICIATIVA, O GOVERNO FEDERAL ESPERA AUMENTAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória que reestabelece o Programa Mais Médicos, lançado em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Para justificar a MP, a Presidência da República afirma que o programa foi desmontado nos últimos anos e que o quadro de enfraquecimento se deu pela dificuldade das últimas gestões em garantir médicos em áreas rurais, periféricas e distritos Indígenas. Na visão do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, o programa vai diminuir a carência de profissionais em regiões isoladas:
Só o meu estado, o estado do Amazonas, tem um déficit nesse momento de mais de 500 médicos para atender à população mais carente e mais isolada no Amazonas. Portanto, é muito importante a implementação dessa nova versão dos mais médicos, para que o Brasil possa ter médicos para atender às pessoas isoladas.
O senado Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, afirmou que iniciativa do governo é oportuna já que muitos brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde:
Nós temos um país muito desigual. Poucas são as pessoas que têm um seguro de saúde privado. A grande maioria depende do sistema único de saúde. No meu estado, a Bahia, 82% das pessoas precisam do sistema único de saúde. Eu defendo isso, fui secretário de saúde do meu estado. Sei do valor que isso significa, e eu quero parabenizar o presidente Lula, pela iniciativa, e a ministra da saúde, para que nós possamos oferecer esse serviço que vai salvar vidas, vai aliviar o problema das doenças que ainda convivem com nosso povo.
A nova versão do Programa conta com aperfeiçoamentos. Por exemplo, os médicos que atuarem em áreas de difícil fixação indicadas pelo Ministério da Saúde receberão uma indenização pelo trabalho desempenhado. Outra novidade é que para evitar que abandonem seus postos de trabalho por necessidade de especialização, o Mais Médicos foca na formação dos profissionais com a ampliação do número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade e bolsas de estudo. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para continuar valendo. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
