Carlos Viana afirma que CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais — Rádio Senado
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Carlos Viana afirma que CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. A Comissão de Assuntos Econômicos poderá votar um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que trata desse assunto. (PL 4255/2020).

24/03/2023, 12h58 - ATUALIZADO EM 24/03/2023, 15h17
Duração de áudio: 01:06
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUER DEBATER O DIREITO AUTORAL DE CONTEÚDO EM REDES SOCIAIS. PROPOSTA QUE TRATA DESSE TEMA AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO.  REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Quando uma matéria de um jornalista é compartilhada milhares de vezes em uma rede social ou um vídeo de um produtor de conteúdo viraliza em aplicativos, nem sempre existe contrapartida financeira para o autor daquele material. Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, esse é um tema que deve ser debatido pelo colegiado. Carlos Viana  – Há a questão, por exemplo, do conteúdo. A Europa hoje já tem uma legislação muito avançada em remunerar quem produz um conteúdo intelectual. Então, se um jornalista, por exemplo, produziu uma reportagem e essa reportagem é replicada em rede social, o meio hoje não faz nenhum tipo de contribuição ao trabalho intelectual daquele profissional. E é uma discussão que nós temos que fazer também sobre isso. Um projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, determina o pagamento de direitos autorais pela publicação de conteúdo produzido por jornalistas e divulgado na internet em meio diferente do originalmente apresentado. Essa proposta aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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