CDH aprova projeto que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor — Rádio Senado
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CDH aprova projeto que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 678/2019 que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, para jovens com idade entre 18 e 29 anos. A proposta é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), votou pela aprovação da matéria. Arns acredita que o incentivo pode alavancar o futuro dos jovens no Brasil. A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

22/03/2023, 17h34 - ATUALIZADO EM 22/03/2023, 17h35
Duração de áudio: 02:15
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO AO JOVEM EMPREENDEDOR. A MATÉRIA AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Jovens empreendedores com idade entre 18 e 29 anos poderão ter incentivos financeiros para investir em seus negócios por meio do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, previsto em um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta é de autoria do senador  Weverton, do  PDT do Maranhão. Segundo ele, o projeto busca atender a determinação presente no artigo 15° do Estatuto da Juventude, o qual dispõe que a ação do poder público contempla adoção de medidas como a criação de linha de crédito especial destinada aos jovens empreendedores. O relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, votou pela aprovação da matéria, mas com a inclusão de uma alteração. Arns acrescentou mais condições às quais os jovens precisam seguir para serem contemplados pelo Programa. Uma das determinações é que o jovem precisa ter participado de curso de empreendedorismo e gestão financeira reconhecido na forma de regulamento para receber os recursos do programa.  Flávio Arns acredita que o incentivo ao empreendedorismo pode alavancar o futuro dos jovens no Brasil.  Muitos são os jovens brasileiros desprovidos de renda, mas cheios de esperança. Nessa dura realidade, na qual falta tudo senão um sonho, o impulso ao empreendedorismo é parte ainda faltante, mas necessária, da engrenagem que permitirá aos jovens brasileiros dar um salto ao futuro. Hoje, o empreendedorismo não necessariamente reveste-se sob a forma de pesado investimento em negócios físicos. Pense-se nas startups, empresas de tecnologia cujo maior capital investido está não no seu patrimônio físico, mas, com efeito, no código informático desenvolvido e na contratação daqueles que o desenvolveram.  De acordo com a proposta, o Programa Nacional de Crédito Especial ao Jovem Empreendedor contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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