Senado aprova acordo de defesa entre Brasil e Jamaica
O Senado Federal aprovou o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014. O documento prevê formas de cooperação, garantias, responsabilidades e mecanismos para solução de controvérsias que foram ratificados no âmbito dos dois países.
Transcrição
JÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ACORDO ENTRE BRASIL E JAMAICA FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO.
ASSINADO EM KINGSTON, EM 2014, O TRATADO BILATEAL VISA PROMOVER A COOPERAÇÃO NO CAMPO DA DEFESA DOS DOIS PAÍSES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Compartilhar conhecimentos e experiências adquiridas em operações das Forças Armadas, promover ações conjuntas de treinamento e instrução militar e colaborar mutuamente em assuntos que tratam de sistemas e equipamentos no campo da defesa, são alguns dos objetivos do Acordo assinado entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica.
Segundo o documento assinado pelo então chanceler brasileiro Luiz Alberto Figueiredo e pelo ex-ministro de Negócios Estrangeiros e Comércio Exterior da Jamaica, em 2014, o Acordo é um instrumento que contribui para a paz, a segurança e a prosperidade internacional no âmbito dos dois países. Antes de ir ao Plenário, o Acordo passou pela análise da Comissão de Relações Exeriores do Senado, onde teve relatório lido por Júlio Ventura, suplente do senador Cid Gomes.
"É relevante, para o papel de destaque que o Brasil pretende ocupar no cenário internacional, que o nosso País adira a medidas que colaborem com a segurança e a paz global. Nesse sentido, acordos como este trabalham não apenas para o desenvolvimento tecnológico no campo da defesa, como também para fortalecer as alianças e os entendimentos tão necessários para o alcance da paz duradoura. Aduza-se ainda que nenhum dos objetivos do acordo ou procedimentos para sua implementação ofendem a soberania nacional ou põem em risco a posição de defesa da paz adotada pelo Brasil."
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a cooperação também inclui visitas mútuas de delegações, intercâmbio de alunos e instrutores de instituições militares e participações em cursos, seminários, conferências, debates e simpósios em instituições de ambas as partes. Além disso, Brasil e Jamaica comprometem-se em respeitar os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, incluindo a soberania, a integridade e a inviolabilidade dos Estados. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
