Projeto dá prioridade a mulheres empreendedoras em programas de crédito
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto que dispõe sobre o fomento ao empreendedorismo feminino, para prever prioridade de atendimento a negócios controlados por mulheres. O projeto será analisado pelas comissões do Senado Federal.
Transcrição
SENADOR APRESENTA PROJETO PARA INCENTIVAR O EMPREENDORISMO FEMININO.
O OBJETIVO É GARANTIR ACESSO AO CRÉDITO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ACORDO COM A REALIDADE DAS MULHERES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
O projeto do senado Flávio Arns, do PSB do Paraná, prevê que o BNDES reserve um percentual mínimo de recursos para programas de incentivo ao empreendedorismo feminino, buscando priorizar microempresas e empresas pequeno porte lideradas por mulheres. O dinheiro deve ser usado em ações de promoção de linhas de crédito facilitado, educação financeira e assistência técnica.
É importante que isso aconteça porque temos que incentivar de todas as maneiras possíveis o empreendedorismo, a independência financeira das mulheres e também o fato de reconhecer o fato de que há uma grande discriminação ainda no Brasil. Em 2019, levantamentos do IBGE mostraram que, apesar de mulheres terem uma instrução superior a dos homens, ainda percebiam 77,7% do valor que era percebido pelos homens.
Para cumprir tais objetivos, o projeto sugere incluir no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado uma diretriz que estabelece a igualdade de acesso das mulheres a fontes de financiamento destinadas a atividades produtivas.
Então, com o projeto de lei, procuramos favorecer essas iniciativas para que haja mais dignidade, mais respeito, mais participação e que as mulheres continuem também trabalhando a favor do desenvolvimento do nosso país, com recursos, condições e financiamentos adequados.
Arns esclarece que o assunto não é novo no Senado Federal. Em 2018, chegou a ser debatida uma iniciativa similar do ex-senador José Pimentel, mas a proposta foi arquivada no fim da última legislatura. Além de recuperar a discussão sobre o empreendedorismo feminino, o senador espera com o projeto corrigir disparidades de gênero que comprometem o desenvolvimento econômico do Brasil. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.