Oposição recorre ao STF para presidir comissões permanentes
O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), anunciou que o Bloco Vanguarda, formado pelo PL, PP, Republicanos e Novo, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a exclusão da oposição das presidências das comissões. As treze já instaladas serão comandadas por senadores dos blocos Democracia e Resistência Democrática. O vice-líder do PT, Humberto Costa (PE), lembrou que a Constituição estabelece que o critério da proporcionalidade deve ser usado tanto quanto o possível na eleição para a presidência da Mesa.
Transcrição
OPOSIÇÃO DECIDE RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PRESIDIR COMISSÕES PERMANENTES NO SENADO.
GOVERNISTAS, QUE VÃO COMANDAR TREZE COLEGIADOS JÁ INSTALADOS, CITAM ACORDOS NAS ELEIÇÕES E O TAMANHO DOS BLOCOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais líderes partidários, senadores do PL, PP, Republicanos e Novo anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o fato de a oposição não ter sido indicada para nenhum comando das comissões. Até o momento, 13 colegiados foram instalados e os presidentes eleitos foram nomes dos blocos Democracia e Resistência Democrática. O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, afirma que a Constituição foi desrespeitada no que diz respeito ao critério da proporcionalidade. Ele pondera que a eleição de agora vai criar precedentes para os próximos pleitos. Carlos Portinho lamentou também que as demais lideranças não concordaram com a criação de outras comissões para atender à oposição.
Eu acho tudo isso muito ruim, muito ruim para a gestão do Senado. Dois partidos, os dois maiores disputaram a eleição, isso é absolutamente natural. E passada a eleição, até para boa gestão da Casa, é a hora de gestos, ainda que não fosse a CCJ. Mas essa pluralidade de participação é um princípio democrático e aqueles que defendem a democracia não podem ser os mesmos que quando é do interesse a desprezam.
O vice-líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, argumentou que a Constituição estabelece que o critério do tamanho das bancadas deve ser utilizado tanto quanto o possível nos cargos da Mesa do Senado.
A proporcionalidade, então, tem que ser aplicada em todas as posições. No caso, por exemplo, da eleição da Mesa, o maior partido era e é o PSD. Portanto, pelo critério da proporcionalidade, o presidente deveria ser do PSD. A oposição lançou um presidente pelo PL, portanto, não cumpriu o critério da proporcionalidade. Fica difícil agora querer cobrar a proporcionalidade para as comissões.
Das 13 comissões instaladas, sete ainda não têm vice-presidentes. Entre elas a de Constituição e Justiça, a de Assuntos Econômicos, a de Relações Exteriores, e de Ciência e Tecnologia. Os nomes deverão ser definidos nos próximos dias pelos líderes em entendimento entre os partidos respeitando a proporcionalidade dentro dos blocos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
