Senadores querem restringir empréstimos do BNDES ao exterior — Rádio Senado
Proposições

Senadores querem restringir empréstimos do BNDES ao exterior

Duas propostas já foram apresentadas neste ano para restringir operações do BNDES no exterior. Uma delas (PL 87/2023), do senador Plínio Valério (PSDB-AM), proíbe o BNDES de emprestar a governos estrangeiros, exceto para o financiamento da exportação de bens produzidos no Brasil. Outra (PRS 13/2023), do senador Cleitinho (Republicanos-MG), dá ao Senado a prerrogativa de autorizar ou não operações do BNDES que envolvam outros países. E o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é autor de projeto que determina que se os empréstimos forem para empresas de grande porte no exterior, estas teriam que firmar convênios ou parcerias com universidades brasileiras (PL 6039/2019).

06/03/2023, 12h41 - ATUALIZADO EM 06/03/2023, 12h41
Duração de áudio: 01:48
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Transcrição
EMPRÉSTIMOS DO BNDES QUE ENVOLVEREM OUTROS PAÍSES PODEM GANHAR RESTRIÇÕES OU MESMO SEREM PROIBIDOS. DUAS PROPOSTAS JÁ FORAM APRESENTADAS NESTE ANO COM ESSE OBJETIVO E UMA OUTRA AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. Um dos projetos de lei é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. Ele reapresentou proposta do ex-senador Reguffe que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas que acabou arquivada no final do ano passado por falta de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa proíbe o BNDES de conceder crédito ou prorrogar operações já contratadas com governos estrangeiros bem como suas estatais, órgãos e entidades da administração direta ou indireta. Plínio Valério não concorda com o uso de recursos do banco para investimentos em outros países. Financiando obra no exterior, em governos, principalmente Cuba e agora Argentina, em detrimento da população brasileira. Deixando de fazer obras aqui, que a gente pode. O que eu considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. O texto abre uma exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Já o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, apresentou projeto de resolução que dá ao Senado a prerrogativa de autorizar ou não operações do BNDES que envolvam outros países. E a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está analisando um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que determina que se os empréstimos forem para empresas de grande porte no exterior, estas teriam que firmar convênios ou parcerias com universidades brasileiras. Segundo o BNDES, Cuba, Moçambique e Venezuela ainda devem mais de 3 bilhões de reais por financiamentos contratados junto à instituição. E o valor já recebido pelo banco veio do Fundo Garantia à Exportação, custeado pelo Tesouro brasileiro. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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