Pauta da bancada feminina tem quinze projetos. Ideia é votar um por semana
A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação semanal de cada um dos quinze projetos considerados prioritários por cada uma das parlamentares que integram o grupo. Soraya Thronicke (União-MS) defende a transferência do preso por violência doméstica que continuar ameaçando a vítima da cadeia ou no regime aberto ou semiaberto (PL2083/2022). Também integram a lista propostas que tratam da garantia de acompanhante no parto e do enquadramento do assédio sexual como crime de improbidade administrativa, entre outros.
Transcrição
BANCADA FEMININA NEGOCIA A VOTAÇÃO DE UM PROJETO POR SEMANA RELACIONADO ÀS MULHERES.
LISTA POSSUI QUINZE PROPOSTAS. ENTRE ELAS, A QUE GARANTE ACOMPANHANTE NO PARTO E A QUE PUNE O PRESO QUE AMEAÇAR DA CADEIA OU DURANTE O REGIME ABERTO A VÍTIMA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
A Bancada Feminina já entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com quinze propostas indicadas por cada uma das senadoras e que são consideradas prioritárias. A líder do colegiado, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, antecipou que a ideia é votar um projeto por semana.
Pedi que pelo menos um desses projetos entre por semana. Se a gente conseguir aí nós já teremos realmente um grande ritmo. O presidente Rodrigo Pacheco tem priorizado a pausa feminina desde que o seu primeiro mandato aqui como presidente e agora, no segundo, ele mais uma vez assegura a continuidade dessa defesa. Então, eu acho que a gente terá aí um grande resultado dos próximos dias e os 15 projetos que eu apresentei eu vou estar cobrando toda reunião de líderes.
Um dos projetos prevê o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em todo o País e criação de patrulhas Maria da Penha. Um outro garante a presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e pós-parto. A senadora Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul, espera a aprovação do projeto dela que prevê a transferência para outros estados de condenados por violência doméstica que mantenham ameaças às vítimas ou que se aproximem delas no regime aberto ou semiaberto. Pela proposta, o juiz poderá, inclusive, adotar o regime disciplinar diferenciado.
Nós colocamos como falta grave na execução da pena quando o agressor de dentro da cadeia e durante o cumprimento da pena ameace ou continue ameaçando a sua vítima. E a ideia é que essa pena seja cumprida em outro estado, que haja uma comunicação entre as polícias, mas que essa pessoa seja enviada para o estado e que realmente perca toda forma de comunicação com a sua vítima.
Entre outras propostas estão a que enquadra o assédio sexual como ato de improbidade administrativa; a que trata da violência eletrônica contra a mulher, e a que prioriza o julgamento de processos relacionados à vítima de violência física. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
