DataSenado revela apoio à taxação de grandes fortunas, tema ainda não regulamentado no país

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O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO QUER REGULAMENTAR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE TAXAR GRANDES FORTUNAS. A TAXAÇÃO TEM APOIO DA POPULAÇÃO COMO REVELOU A MAIS RECENTE PESQUISA DO DATASENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada este mês para indicar prioridades da atuação parlamentar revela que 62% dos brasileiros concordam com a criação de impostos sobre grandes fortunas. Segundo o levantamento, dos 2007 cidadãos entrevistados apenas 34% são contrários à medida, que é um tema previsto na Constituição de 1988, mas ainda não regulamentado. A Carta Magna do Brasil determina que o governo federal institua impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar. E no Senado há projetos para que essa medida se torne realidade, como a proposta apresentada pelo senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. Ele propõe que paguem entre 0,5 e 1 por cento de imposto os cidadãos com patrimônio líquido superior a 12 mil vezes o limite mensal de isenção do imposto de renda, que atualmente é de 1903 reais e 98 centavos, e geraria taxação de fortunas com valor superior a cerca de 22 milhões e oitocentos mil reais. Mas o senador afirma que a proposta encontra resistências. Plínio - A gente fala nesse tabu que é taxar grandes fortunas aqui no Brasil. É muita conversa, muita gente contra, a imprensa pouco fala. E a Argentina aprovou taxar grandes fortunas. Lá é uma taxa de contribuição e ninguém reclamou. Esse papo de que o capital vai sair, o capital vai se evadir isso é conversa fiada. O nosso projeto envolve também os bens imóveis. Como é que você vai transferir imóveis? Chegou a hora dos ricos retribuírem. E esse dinheiro vai servir pro fundo de amparo ao trabalhador desempregado, vai servir pra saúde. Ninguém enriquece sem a estrutura de Estado. Portanto chegou a hora dos milionários contribuírem sim. É um projeto justo: aqueles que têm tudo têm que dar para aqueles que não têm nada. Outro defensor do tema, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, chama atenção para a iniciativa tomada por milionários em outros países e fala de prognósticos sobre o valor que poderia ser arrecadado no Brasil. Paim - Mais de cem milionários dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Canadá e Holanda pedem que governos tributem os ricos. Eles querem abrir mão de parte dos seus rendimentos. Está mais do que na hora de o Brasil taxar as grandes fortunas, lucros e dividendos para salvar vidas, aplicar na saúde, na desigualdade social. Estudos mostram que se o Brasil taxar as grandes fortunas poderíamos arrecadar mais de 100 bilhões de reais por ano. Somos um país desigual. Conforme a ONU, 1% dos mais ricos detém 28,3% de toda a renda do Brasil. A proposta do senador Plínio Valério apresentada em 2019 aguarda definição de relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.