Kajuru quer proibir trotes violentos ou humilhantes nas universidades
Os trotes violentos ou humilhantes podem ser proibidos nas instituições de ensino superior. É o que diz o projeto de lei (PL 445/23), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A instituição de ensino também será responsável por punir e coibir esse tipo de comportamento, podendo ser responsabilizada em casos de omissão ou negligência.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO QUER PROIBIR OS CHAMADOS TROTES NAS UNIVERSIDADES CASO A RECEPÇÃO AOS NOVOS ESTUDANTES ENVOLVA QUALQUER AÇÃO VIOLENTA OU CONSTRANGEDORA.
A JUSTIFICATIVA PARA A PROIBIÇÃO É A FALTA DE SENTIDO EM COMEMORAR A VITÓRIA DOS ESTUDANTES COM HUMILHAÇÃO E COAÇÃO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é o autor do projeto que deseja proibir os famosos "trotes" de universidades. Essas recepções são eventos realizados por alunos para receber os novos estudantes, os chamados calouros. O projeto veta a realização das atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos. E será de responsabilidade da instituição de ensino coibir, punir e instaurar processo disciplinar contra os que descumpram as regras. Caso a instituição de ensino se mostre negligente ou omissa, será punida administrativamente, na forma do regulamento, sem prejuízo de eventuais sanções penais e civis aplicáveis aos seus dirigentes por cumplicidade. Para o parlamentar, os trotes universitários incentivam comportamentos discriminatórios e não faz sentido comemorar a conquista de entrar no ensino superior com vexames e humilhação:
A essência, a defesa dos Direitos Humanos e de valores civilizatórios. Estamos em pleno século XXI, ao meu ver não existe nenhum sentido em tolerar as recepções que colocam em risco a integridade física, moral ou psicológica de quem consegue ingressar no ensino superior. É como celebrar uma vitoria com punição, os novos universitários devem ser recebidos com festa.
A proposta também delega para as instituições de ensino o dever de adotar medidas preventivas para coibir o trote estudantil em suas dependências. O projeto segue para análise nas comissões do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
