É falso que Senado discuta lei para proibir cultos ao ar livre

Transcrição
É FALSA A NOTÍCIA DE QUE SENADORES ESTARIAM ANALISANDO UM PROJETO QUE PROÍBE CULTOS RELIGIOSOS AO AR LIVRE. FAKE NEWS, COMPARTILHADA EM GRUPOS DE MENSAGENS, FOI DESMENTIDA PELA PLATAFORMA DE CHECAGEM DO SENADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Desde o início de fevereiro, a plataforma "Senado Verifica: Fato ou Fake" recebeu uma série de pedidos sobre a votação de um suposto projeto de lei que proibiria cultos religiosos ao ar livre e cultos domiciliares. De acordo com as notícias falsas que circulavam em grupos de mensagens e nas redes sociais, a tal proposta já estava em via de ser aprovada ou já estaria pronta para ser sancionada pelo presidente Lula. Mas nada disso é verdade.  Na verdade, o que está em discussão no Senado é o projeto de lei nº 5100, de 2019, conhecido como Lei de Proteção Doméstica, que estabelece limites de propagação sonora proveniente de templos religiosos em zona comercial, industrial e residencial. Ou seja, a proposta quer regulamentar apenas o nível de barulho permitido em ambiente externo. Já aprovado pelos deputados, o projeto não tem qualquer artigo que impede cultos religiosos ao ar livre, até porque essa proibição desrespeitaria uma garantia inviolável. A Constituição Federal de 1988 preceitua, em seu artigo 5º, a garantia ao livre exercício do culto e assegura a proteção dos templos religiosos e suas liturgias. A consulta pública do projeto continua aberta e pode ser acompanhada por qualquer pessoa. Essa proposta aguarda a indicação de um relator na Comissão de Meio Ambiente do Senado.  Uma das responsáveis pelo Senado Verifica, Ester Monteiro, alertou que o cidadão tem um papel fundamental para garantir informação verdadeira na internet. Quando a gente fala sobre internet segura a gente precisa fazer esse alerta também. O cidadão tem um papel a cumprir nesse trabalho de combater a Fake News, que é ficar atento, que é ver se aquilo realmente é verdade, não mandar para a frente uma informação que ele não sabe que é verdadeira, e assim ele ajudar a combater a Fake News porque não parou. Apesar de todas as ações que são desenvolvidas, continua. Fake News é uma coisa que não para. No ano passado, a plataforma de checagem do Senado também desmentiu a notícia de que o Senado votaria um projeto que previa prisão para quem pregasse sua religião em horas impróprias. Para consultar a veracidade de uma informação compartilhada nas redes sociais ou em grupos de mensagens relacionada ao Senado, entre em contato pelo email senadoverifica@senado.leg.br. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.