Conheça a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Nos próximos dias, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai renovar a presidência para o biênio 2023-2024. Segundo o Regimento Interno do Senado Federal, compete à comissão opinar sobre proposições que tratam do desenvolvimento científico, tecnológico, da inovação tecnológica e assuntos correlatos.
Transcrição
A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ELEGERÁ UMA NOVA PRESIDÊNCIA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
ALÉM DA PAUTA TECNOLÓGICA, O COLEGIADO AUTORIZA SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA
Políticas nacionais que tratam de desenvolvimento científico e tecnológico, acordos de cooperação e inovação com outros países e organismos internacionais e propriedade intelectual, são alguns dos temas discutidos na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, conhecida como CCT. Nos próximos dias, senadores se reunirão para escolher o novo presidente do colegiado para o biênio 2023-2024. Segundo o Regimento Interno da Casa, também compete à CCT assuntos que tratam de renovação de concessão de serviços de radiodifusão e atividades nucleares de qualquer natureza.
No último biênio, a Comissão foi presidida pelo senador Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, que destacou a importância da temática tecnológica para o desenvolvimento nacional.
Faz todo o sentido estar neste momento discutindo esses assuntos, porque a tecnologia, como nós mencionamos aqui, é uma mola propulsora do desenvolvimento, é uma mola propulsora da empregabilidade e da geração de renda do nosso país. Além disso, mantém a nossa nação atualizada através da Comissão, que faz parte do setor de comunicação.
Já o ex-senador Jean Paul Prates foi o último vice-presidente da Comissão. Antes de renunciar o mandato para assumir a presidência da Petrobras, Prates destacou o trabalho que foi desenvolvido em 2021 e 2022, mesmo diante da agilidade do setor de inovação .
Porque tivemos coisas importantes acontecendo no Brasil. Esse é um setor que caminha muito rápido, que é muito ágil, muito rápido. E o papel desta Comissão é, certamente, o de acompanhar, na medida do possível, diante dessa agilidade natural que o setor tem, todos os passos e o de até antever alguns e reportar outros, fazer balanços, como fizemos o do 5G, por exemplo, que é algo que vai afetar a vida de todos nós.
Segundo o relatório de atividades da Comissão de Ciência e Tecnologia, em 2022, foram aprovados cento e oito Projetos de Decreto Legislativo, sendo que a maioria deles tratava de autorização para funcionamento de rádios comunitárias. Também foram realizadas dezessete reuniões deliberativas e cinco audiências públicas, entre elas, a audiência que debateu o Dia Nacional da Proteção de Dados com especialistas do setor. A comissão é formada por dezessete membros titulares e igual número de suplentes. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.