Conheça a CDH, comissão que recebe iniciativas populares

Transcrição
AS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO ESTÃO EM PROCESSO DE ESCOLHA DOS PRESIDENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024 A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA É A RESPONSÁVEL POR DEBATER PAUTAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DAS MULHERES, DAS MINORIAS E DOS IDOSOS, ENTRE OUTROS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa analisa proposições relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos; direitos da mulher; proteção à família, à infância, às pessoas com deficiência, aos idosos, aos negros, às minorias em geral e outros assuntos. A CDH é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes. A CDH é também a porta de entrada para as sugestões de projetos de lei enviadas pela população, por meio do portal E-cidadania. As ideias ficam no portal durante quatro meses e se durante esse período receberem 20 mil ou mais cliques de apoio dos internautas, são encaminhadas para a análise da CDH e podem virar projetos de lei. A comissão também promove diversas audiências públicas para debater os mais diferentes assuntos relacionados aos direitos humanos. O ex-presidente da CDH, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou a importância da comissão: A Comissão de Direitos Humanos do Senado é uma das mais importantes que nós temos aqui, porque ela se envolve com a defesa dos direitos e garantias individuais, com os direitos humanos de um modo geral. Cumpre um papel de fiscalização muito importante, é palco de muita discussão sobre o que fazer em áreas relevantes, como a promoção dos direitos das mulheres, o combate à discriminação racial, o combate às discriminações de gênero. A CDH é responsável por debater assuntos de minorias não tratados em outras comissões permanentes do Senado, como por exemplo questões ligadas aos índios, negros e trabalhadores. Sob a Supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.