Saiba a diferença entre legislatura e sessão legislativa

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EM FEVEREIRO SE INICIA A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA LEGISLATURA. MAS VOCÊ SABER O QUE É ISSO? E UMA SESSÃO LEGISLATIVA? A REPÓRTER MARCELLA CUNHA CONVERSOU COM O CONSULTOR GILBERTO GUERZONI PARA ESCLARECER ESSES TERMOS. Em 2023, será iniciada a quinquagésima sétima legislatura e vão tomar posse os 27 senadores eleitos ou reeleitos em outubro de 2022. Uma legislatura é o período de funcionamento do Poder Legislativo e tem a duração de quatro anos. Ela vai do dia em que tomam posse os parlamentares, em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição, até a posse dos eleitos na próxima disputa. No caso atual, vai até 2027. Como o mandato dos senadores tem duração de oito anos, ele tem a duração de duas legislaturas. É o que explica o consultor legislativo Gilberto Guerzoni.   A legislatura é o período de 4 anos de funcionamento do Congresso Nacional. Ou seja, a cada 4 anos, a gente tem eleições para o Congresso Nacional, para toda a Câmara dos Deputados e para dois terços ou um terço do Senado, isso é alternado, uma vez dois teçros outra vez é um terço. Ele corresponde ao mandato dos deputados. A cada eleição se inicia uma nova legislatura. Já a sessão legislativa é o período de atividade normal do Congresso a cada ano. Ou seja, vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, quando começa o recesso parlamentar, e de 1º de agosto a 22 de dezembro, como esclarece o consultor Guerzoni. A sessão legislativa dura 1 ano, ela se inaugura a sessão legisativa ordinária no dia 2 de fevereiro e se encerra no dia 22 dezembro. E a cada 4 sessões legislativas a gente tem uma legislatura. Então no início da legislatura, que é a primeira sessão que ocorre apos a eleicão dos parlamentares, a gente tem a posse, a inauguração da nova letgislatura e a posse dos parlamentares eleitos.  Cada legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias. Da Rádio Senado, Marcella Cunha