Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam em 2 de fevereiro

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VOCÊ SABE COMO É A SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL? A REPÓRTER MARCELLA CUNHA CONVERSOU COM O CONSULTOR LEGISLATIVO GILBERTO GUERZONI E TEM OS DETALHES DE COMO SERÁ A REUNIÃO DO DIA 2 DE FEVEREIRO. O Congresso Nacional vai retomar os trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro. A sessão solene é marcada para depois da posse dos novos parlamentares, que acontece no dia anterior, junto com a eleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e das respectivas Mesas Diretoras. Durante e reunião de abertura do ano legislativo, é lida uma mensagem do Presidente da República, com um balanço do ano anterior, e as perspectivas para Câmara e Senado em relação a tramitação de propostas que o Executivo considera prioritárias. Foi o que explicou o consultor legislativo Gilberto Guerzoni. É um sessão solene do Congresso Nacional. As duas casas se reúnem de forma conjunta para abrir os trabalhos legislativos. Nessa sessão, o Presidente da República apresenta a sua mensagem que é basicamente uma prestação de contas do que foi feito no ano passado. Como agora temos um novo presidente, nós teremos só a segunda parte da mensagem legislativa que são os planos que o presidente tem do ponto de vista legislativo para o próximo ano. A mensagem presidencial será trazida pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, ou pessoalmente pelo próprio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ausência do presidente, a mensagem será lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso, que vai ser eleito na sessão preparatória no dia primeiro de fevereiro, como destacou o consultor Guerzoni. A praxe no Brasil é que essa mensagem é trazida pelo ministro chefe da casa civil e é lida pelo primeiro secretário do Congresso Nacional, que também é o primeiro secretário da Câmara dos Deputados. Algumas vezes, não é regra, mas várias vezes, o Presidente da República vem pessoalmente trazer a menagem e fazer a sua leitura. É uma faculdade o presidente vir pessoalmente à sessão de abrtura dos trabalhos legislatios e ler a mensagem. Além da mensagem presidencial, também são esperadas mensagens do Poder Judiciário e do Legislativo. Apesar de não serem obrigatórias, Guerzoni explica que a leitura se tornou praxe no país. Além da mensagem do Presidente da República, existe uma novidade que tem alguns anos no Brasil que nós temos também a mensagem do Poder Judiciário, que é trazida e lida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Norlmalmente há também um pronunciamento do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, eventualmente do presidente da Câmara dos Deputados, e é declarada aberta a primeira sessão legislativa da Legislatura. Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um roteiro minucioso, com a participação das Forças Armadas. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.