Senado aprovou 301 matérias em 2022. Saúde foi tema predominante

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EM 2022, O SENADO APROVOU 301 MATÉRIAS, ENTRE PROJETOS DE LEI, MEDIDAS PROVISÓRIAS E PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. SAÚDE E EDUCAÇÃO DOMINARAM A PAUTA, COM QUASE 50 PROPOSIÇÕES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. O Senado aprovou 301 proposições em 2022. Para isso, realizou 125 sessões plenárias, sendo 73 delas deliberativas. A maioria das matérias foi votada em plenário, mas 84 tiveram decisão final nas comissões temáticas da Casa. A saúde foi um dos assuntos mais explorados, com 24 projetos. Entre eles, o piso nacional da enfermagem e o programa de acompanhamento do câncer de mama no SUS. Os parlamentares também decidiram pela regulamentação dos serviços de teleconsulta. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, lembrou as dificuldades de se conseguir atendimento médico em alguns lugares do País e como a tecnologia pode ajudar a levar mais saúde para essas pessoas. Principalmente as regiões mais remotas, as cidades onde você observa uma ausência de assistência profissional na saúde e, quando existente, uma demora para tê-la. Então, esse avanço das tecnologias na área eles saúde permitirão diminuir sobremaneira as desventuras de milhões de brasileiros. Já a educação recebeu 23 propostas, entre elas a que permitiu a renegociação de dívidas de alunos com o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. No programa, as mensalidades de estudantes matriculados em faculdades privadas são pagas pelo governo federal. Com a renegociação, os descontos chegaram a 99% do valor devido pelo alunos que encontraram dificuldades para quitar a dívida, como explicou o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso. Porque permitiu o financiamento para os jovens que querem cursar uma universidade privada e às vezes não tem oportunidade de pagar. Contraíram financiamentos mas, claro, em função da pandemia, principalmente, muitos desses jovens, mais de um milhão e 200, não conseguiram pagar. Não só tem dificuldades para concluir o curso como também, desenvolver a profissão. A maior parte das matérias que passaram pelo Senado foram sugeridas pelos próprios senadores. Outras 102 foram encaminhadas pela Câmara dos Deputados, 58 pela Presidência da República, e dez foram sugestões de tribunais, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. O Senado aprovou, ainda, oito projetos de desoneração fiscal que beneficiam áreas como esporte, transporte aéreo e combustíveis. Além disso, mais de 60 propostas chegaram a ser apresentadas, mas foram rejeitadas, prejudicadas ou retiradas de tramitação.  O balanço está disponível na plataforma Galileu - Painel Legislativo, mantida pelo Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.