Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova decreto de intervenção federal na segurança do DF

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o decreto presidencial que determina intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O relator, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou que a medida é dura, mas necessária diante da gravidade dos atos que classificou como terroristas. Oito senadores anunciaram voto contrário à medida. Para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é preciso individualizar as responsabilidades e ouvir o depoimento de cada um dos presos durante a manifestação.

10/01/2023, 15h37 - ATUALIZADO EM 10/01/2023, 20h30
Duração de áudio: 03:25
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU O DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL ATÉ 31 DE JANEIRO. OITO SENADORES FORAM CONTRA A MEDIDA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. O plenário do Senado aprovou o decreto presidencial que prevê a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A medida foi adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a invasão e depredação de prédios públicos em Brasília no último domingo. Na prática, a União assume o comando da segurança pública no DF no lugar do governo local, até 31 de janeiro de 2023. A determinação já estava valendo, mas precisava do aval do Congresso Nacional. Para o relator da matéria no Senado, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, a medida excepcional é dura, mas necessária diante dos atos gravíssimos ocorridos, que ele classifica como terroristas. Busca-se recuperar a ordem pública do Distrito Federal, tendo em vista que as forças de segurança pública do Distrito Federal foram ineficazes no trabalho de impedir, coibir e reprimir os ataques conduzidos e orquestrados, diga-se de passagem, com antecedência e previsibilidade. Foram, sim, atos terroristas, de vandalismo, que feriram gravemente a democracia brasileira e são absolutamente incompatíveis com a nossa Constituição Federal. Oito senadores anunciaram ser contrários à medida. Entre eles, Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que é equivocada a narrativa de vincular o pai ao que chamou de atos irresponsáveis. Flávio também defendeu que é preciso individualizar as responsabilidades e não se deve dar o mesmo tratamento a todas as pessoas presas durante as manifestações. Que cometeu os crimes, vamos lá punir, provar de forma exemplar, severa, dentro da lei. Agora, nós temos que dar atenção também mais de mil pessoas que estão, do meu ponto de vista, de forma inadequado aguardando ter seus depoimentos tomados.  Porém, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu que o que aconteceu em Brasília foi incitado por membros do antigo governo e da extrema direita.  Era algo pregvisível porque desde o final da eleição de 2022 esses acampamentos aconteceram, várias manifestações violentas do ponto de vista verbal ocorriam o tempo inteiro e tiveram a incitação por parte de muitos que compunham o ex-governo e que são hoje mentores da extrema direita golpista existente no nosso país. O interventor do Distrito Federalé o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Ele poderá  requisitar recursos financeiros, tecnológicos e humanos do DF  para executar as medidas necessárias à intervenção. A matéria segue para promulgação. Também foram contrários à intervenção os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Plinio Valério (PSDB_AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG) , Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Zequinha Marinho (PL-PA). Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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