Presidente da CMA faz balanço positivo da gestão

Transcrição
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, JAQUES WAGNER, AFIRMOU QUE O COLEGIADO ESTÁ GANHANDO MAIS RELEVÂNCIA. ELE DIZ QUE É IMPORTANTE VIABILIZAR NO PARLAMENTO A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA PARA O BRASIL QUE CONSIDERE O TRIPÉ ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. Jaques Wagner, que é senador do PT da Bahia, presidiu a Comissão de Meio Ambiente nos últimos dois anos e destacou a realização de quase quarenta audiências públicas no período. Foram discussões sobre regularização fundiária, licenciamento ambiental, uso de agrotóxicos e produção de bioinsumos. Wagner ressaltou também a participação em diversas conferências internacionais. Na linha da cooperação internacional, tomamos a iniciativa de criar o Observatório Parlamentar para Mudança Climática e Transição Justa (OPCC, em inglês), mediado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Foi construído em conjunto com líderes Parlamentares de 12 países da América Latina e do Caribe para constituir uma ferramenta compartilhada de dados sobre a legislação ambiental nas regiões, bem como fortalecer a cooperação para formulação e aprovação de políticas pertinentes a uma transição justa e à economia de baixo carbono. Tivemos duas conferências da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 26, em Glasgow, e a COP 27, agora, em Sharm El-Sheikh. Jaques Wagner disse que os debates subsidiaram a votação de diversas propostas no rumo de uma economia menos danosa ao meio ambiente e ao ser humano. Ele citou algumas, como a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019) e a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016). Sobre alteração na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), foram seis matérias. Dessas, três tratavam de aprimorar o que se refere a delitos de maus-tratos animais. Ainda sobre bem-estar animal, aprovamos o PL 90/2020, que propõe a criação de uma nova norma, para proibir a alimentação forçada de animais. Em caráter terminativo, aprovamos o PLS 222/2016, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Para Jaques Wagner, o colegiado vem demonstrando a relevância que o Meio Ambiente deve ter em qualquer definição de política pública. Eu acho que o esforço que a gente deve fazer é fugir da falsa dicotomia entre sustentabilidade e desenvolvimento. Ao contrário: o conceito moderno é exatamente desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade tripartite - econômica, social e ambiental -, como apregoam os organismos internacionais, a ONU e todos os outros organismos. E uma visão de mundo que eu diria que todos os países mais modernos, países de democracia consolidada já introjetaram em seus dirigentes, na sua sociedade. A Comissão de Meio Ambiente do Senado surgiu em 2017 a partir do desmembramento da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.