Área da saúde teve destaque na Comissão de Assuntos Sociais em 2022

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VOTOU EM 2022 PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DA SAÚDE DOS BRASILEIROS.    O SENADOR SÉRGIO PETECÃO, PRESIDENTE DO COLEGIADO, COMEMOROU A ATUAÇÃO DA COMISSÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A saúde dos brasileiros ganhou destaque na Comissão de Assuntos Sociais, com a aprovação de diversos projetos de lei. Um deles regulamenta a telessaúde, que é a prestação remota de serviços de saúde, como consultas, com uso de tecnologias de informação e comunicação. O texto garante autonomia do profissional de saúde e prevê a necessidade de consentimento do paciente, que pode recursar o atendimento à distância e preferir o presencial. O projeto aguarda sanção presidencial para virar lei. Outro projeto aprovado na CAS e está em análise do Plenário do Senado, prevê que o Poder Público promova campanhas educativas sobre a importância de medidas preventivas a deformações fetais. Sobre este tema, a comissão realizou uma audiência pública para discutir o alerta feito por pesquisadores americanos e europeus sobre o risco do uso do paracetamol em gestantes, que pode estar associado a problemas neurológicos, como Déficit de Atenção e Hiperatividade e autismo. Outra proposta que passou pela Comissão de Assuntos Sociais e está na de Constituição e Justiça prevê a inclusão da disciplina de primeiros socorros no currículo do curso de formação de policiais militares de todo o país. O projeto que obriga o SUS, Sistema Único de Saúde, a fazer cirurgia plástica para reconstrução de lábio leporino em recém-nascidos também foi aprovado na CAS. Mas como em Plenário foi modificado, voltou à comissão. O último projeto aprovado no colegiado, que aguarda votação do Plenário, foi o que Regulamenta a profissão de Salva-Vidas. O presidente da CAS, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, comemorou o grande número de matérias aprovadas. Encerrando os nossos trabalhos, queremos agradecer a todos os senadores e senadoras. Esta Comissão foi a que mais produziu aqui na nossa Casa, aqui no Senado. Lógico, se não fosse a contribuição de todos os membros, que foram de fundamental importância para o trabalho aqui da nossa Comissão de Assuntos Sociais. E desejo a todos os presentes, à imprensa, aos nossos colaboradores da Comissão, um feliz Natal e que possamos ter um Ano-Novo repleto de muita felicidade, mais uma vez agradecendo aos membros desta importante e valorosa Comissão do Senado Federal. A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou, e está em análise do Plenário, o projeto que sugere ao Executivo criar, dentro do Sistema S, o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência. E ainda o que regulamenta a profissão e fixa o piso salarial dos garis. A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados. Entre as dez audiências públicas realizadas, a comissão debateu a regulamentação da profissão de Educação Física e o exercício da acupuntura. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.