CAE aprova preço mínimo para livro

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS APROVOU A FIXAÇÃO DE UM PREÇO MÍNIMO PARA OS LIVROS RECÉM-LANÇADOS E REEDIÇÕES, INCLUSIVE DIGITAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA É EVITAR CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA DE GIGANTES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO CONTRA PEQUENAS E TRADICIONAIS LIVRARIAS. PROJETO DE LEI SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator do projeto de lei, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, diz que a chamada política do “preço de capa” existe em vários países como Alemanha, França, Estados Unidos e Inglaterra. Jean Paul afirmou que a iniciativa não estabelece qualquer mecanismo de controle de preços por parte de agente governamental nem tenta mudar tendências dos consumidores. Antes que se imagine aqui que estejamos infrutiferamente resistindo contra a inexorável mudança de hábitos comerciais da humanidade, adianto que não é nada disso; a proteção aos livreiros, livrarias e editoras é uma questão de vida ou morte para o setor editorial e para a literatura, a cultura, a pesquisa, a arte e a ciência, dentre muitos outros segmentos acoplados vitalmente ao simples hábito de se ler livros. Jean Paul explicou que a iniciativa tenta evitar que as grandes lojas e gigantes do comércio eletrônico sufoquem as pequenas, tradicionais ou livrarias de nicho por meio de estratégias agressivas de venda. A continuar a atual permissividade com o chamado “dumping de escala”, com venda cruzada, que só os grandes conglomerados de comércio eletrônico conseguem executar, em breve não teremos mais os teimosos livreiros de bairro e as heroicas livrarias de nicho. Algumas cidades, até de porte médio, já ostentam a terrível estatística de não disporem de nenhuma livraria. O preço mínimo de venda ao consumidor seria pelo prazo de um ano, para os livros novos, e de seis meses, para as reedições, inclusive as versões digitais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.