Sancionada Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão — Rádio Senado
Agricultura

Sancionada Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

Foi sancionada a Lei nº 14.475/2022 que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão. O objetivo é ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, diminuir o desperdício e aumentar a produtividade, além de garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. A norma teve origem no PL 149/2019, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS). O relator no Senado, Guaracy Silveira (PP-TO), destacou que a adoção de ferramentas e tecnologias pode aumentar a produção.

15/12/2022, 11h44 - ATUALIZADO EM 15/12/2022, 11h45
Duração de áudio: 01:52
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Transcrição
A  POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PRECISÃO FOI SANCIONADA. O OBJETIVO DA NOVA LEI É AMPLIAR A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS E INSUMOS DE PRODUÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. De acordo com a nova lei, Agricultura e Pecuária de Precisão são aquelas que adotam ferramentas e tecnologias para melhor aproveitamento do solo, como o uso de internet e de satélite. Um exemplo disso são as máquinas agrícolas com sensores capazes de identificar a situação do solo. O objetivo da lei é ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, diminuir o desperdício e aumentar a produtividade e a competitividade. A ideia também é garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Entre as diretrizes da nova norma, estão o estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura de pesquisa e o apoio à inovação, à sustentabilidade e ao desenvolvimento tecnológico. A nova legislação prevê a mesma alíquota de imposto sobre os itens nacionais e os importados produzidos pela agricultura e pecuária de precisão. Uma das ações a ser implementada é o aumento da cobertura de internet nas áreas rurais do País. O relator, Guaracy Silveira, do Progressistas do Tocantins, destacou o uso dessas tecnologias na aplicação eficiente de insumos e na possibilidade de aumentar a produção. Usar a terra do modo certo, com a semente certa, com a ferramenta certa, com os defensivos certos, com os fertilizantes certos. Algumas ferramentas simples, algumas sementes melhoradas e, muitas vezes, na mesma área, produzindo muito, muito e muito mais. A nova lei também prevê linhas de crédito para a aquisição de equipamentos para a agricultura e pecuária de precisão, além do reconhecimento dessas áreas de produção como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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