CMA aprova incentivo para geração de energia em aterros sanitários
A Comissão de Meio Ambiente aprovou incentivos para geração de energia elétrica e biogás a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. Proposta (PLS 302/2018) inclui essa atividade entre as prioridades do poder público. O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), diz que a ideia é propiciar viabilidade econômica para a conversão de lixões em aterros sanitários e assim atingir metas tanto sanitárias quanto de redução de gases que contribuem para o aquecimento global.
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Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU INCENTIVOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E BIOGÁS A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS.
PROPOSTA INCLUI ESSA ATIVIDADE ENTRE AS PRIORIDADES DO PODER PÚBLICO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A iniciativa, já aprovada na Comissão de Infraestrutura, determina que a União, os estados e municípios poderão criar incentivos fiscais, financiamentos e crédito para quem produz energia a partir de resíduos sólidos. O relator do projeto de lei, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, diz que a ideia é propiciar viabilidade econômica para a conversão de lixões em aterros sanitários e assim atingir metas tanto sanitárias quanto de redução de gases que contribuem para o aquecimento global.
O aproveitamento do biogás é estratégico, pois reduz as emissões de gases de efeito estufa, pode gerar créditos de carbono a serem comercializados, diversifica a matriz energética brasileira e se traduz em uma fonte de renda extra para o explorador do aterro sanitário. Contribui para o cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa apresentadas no âmbito do Acordo de Paris e, ao abaixar custos de aterros sanitários, colabora para a substituição de lixões por aterros sanitários.
Se não houver recurso para nova votação no Plenário do Senado, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.